Teoria Do Ordenamento Jurídico Norberto Bobbio Questoes

Godinho Secomandi (0418) Descrição do trabalho TURMA 113AN ALUNO :CELIA REGINA F. LEAL RGM: 267497 QUESTÕES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIAS TRABALHO INDIVIDUAL - PRAZO DE ENTREGA – 26 DE ABRIL DE 2015 NO PORTAL – ATÉ ÀS 23h 59min. QUESTÃO: LEIA O TEXTO ABAIXO “O ARTIGO 8º: O “PULMÃO” DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO” . JUSTIFIQUE CADA UMA DAS QUESTÕES ABAIXO E INDIQUE A PÁGINA RESPECTIVA: a-Quais são as fontes formais do direito? RESPOSTA:…

objetivo elucidar sobre a fundamentação Kelseniana para a dogmática jurídica. Considerado um dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen escreveu uma vasta obra, na qual a principal e mais importante é a chamada de Teoria Pura do Direito. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto é a norma jurídica positiva. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender…

dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes filosóficos da doutrina jurídica…

foram implantadas no ordenamento jurídico brasileiro como uma solução para a dificuldade de acesso de certos grupos sociais ao sistema de educação superior. Seu fundamento constitucional é o princípio da igualdade, vista tanto em seu aspecto filosófico quanto em seu aspecto jurídico-constitucional. Palavras-chave: igualdade; constituição; ações afirmativas; minorias; cotas; universidades. Sumário: Introdução. Ações Afirmativas - Conceito. A igualdade nos planos filosófico e jurídico. A…

2. Distinção qualitativa ou lógica: dimensão de peso ou importância; 4. Outras classificações: princípios constitucionais; Conclusão; Referências bibliográficas Introdução A pesquisa realizada encontra-se dentro de um dos temas mais atuais da Teoria Geral do Direito. A pretensão, sem o compromisso de adentrar-se profundamente no conteúdo de tão vasto tema, é estabelecer as diferenças existentes e comumente estudadas entre princípios e regras jurídicas, e os reflexos que esse corte…

conceitos de dogmática constitucional ou de direitos fundamentais que um problema seja analisado com base exclusivamente em exposição de teorias e modelos para que, por fim tomemos decisões por uma delas. No caso de conteúdo essencial dos direitos fundamentais isso significaria uma exposição das teorias absolutas e relativas com suas imbricações com as teorias objetivas e subjetivas para que, diante das possibilidades existentes, seja escolhida uma. Nesta linha de raciocínio, o estudo…

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da…

conhecerem o direito, bastando conceber aquilo que entendem por justiça. Daí o porquê de nossa inquietação perante o estudo do tema, realizando a investigação a cerca de uma possível fundamentação para o direito através da norma jurídica e do estudo da teoria tridimensional do direito, como possível resposta, investigando as bases do direito para emissão de uma conclusão a respeito. Assim, o presente trabalhado se encontra dividido em quatro capítulos distintos, sendo o primeiro…

com um breve parecer. BIBLIOGRAFIA . GUSMÃO, Paulo Dourado de – Introdução ao Estudo do Direito. 43ª. Ed.São Paulo: Forense, 2010. -PLT 330. . Revista Jus Vigilantibus URL http: www.jusvi.com – Vitória(ES) Teoria do Ordenamento Jurídico e sua visão em Norberto Bobbio (Artigo Jurídico de Teoria Geral do Direito) Bruna Barbieri Waquim Assessora judicial do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de consumo “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas…

04 O presente trabalho consiste sobre a hermenêutica e interpretação jurídica, questões de extrema relevância para os operadores do direito em geral, tendo em vista que o entendimento da ciência jurídica tem com um de seus pressupostos a compreensão de forma ampla destas temáticas. A aplicação e compreensão de alguns princípios e métodos precedem a analise interpretativa de qualquer texto jurídico. Nesse contexto, depreende-se que a hermenêutica caracteriza-se como um processo…