Teoria Do Impetus

Direito. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2012. (00) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Ciência Política 1º 60 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOLSAN, J. L.; STRECK, L. L. Ciência política e teoria do estado. 7. ed. Poá: Livraria do Advogado, 2010. (02) DALLARI, D. A. Elementos de teoria geral do estado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. (20) RODRIGUES, S. T. Democracia e governabilidade. Tangará da Serra: Sanches, 2006. (00) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA…

se forma o cotidiano das normas disciplinadoras que regem a sociedade. Sempre pautado no bem comum e na busca pela proteção da sociedade. 2. A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA A disciplina de Teoria Geral do Direito Penal aborda o Direito Penal em seus principais aspectos, enfatizando a teoria do crime e da pena. A importância desse módulo se encontra nos conceitos que ele apresenta, imprescindíveis para um estudo mais profundo da norma penal. Um dos pontos fundamentais…

FEITOZA, Denilson. Direito Processual Penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. ----------------------- [1] Estudante de Direito do 6° período NC da Faculdade Mauricio de Nassau em Recife - PE. Membro do Grupo de Pesquisa Teoria da decisão, Realismo Jurídico e Efetividade Processo (FMN). E-mail: sidiasouto@hotmail.com. [2] PACHECO, Denilson Feitoza. Direito Processual Penal: Teoria, Crítica e Práxis. 5. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p. 254. [3] CAPEZ, Fernando. Curso de…

_____________________ Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA Pressupostos político-sociais do conhecimento jurídico-dogmático moderno. Dogmática Jurídica enquanto Teoria da Norma Jurídica. Dogmática Jurídica enquanto Teoria do Ordenamento Jurídico. A Teoria Geral do Garantismo. II – BIBLIOGRAFIA BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. KELSEN. Hans. Teoria pura do direito. São Paulo:…

Turma 187 – sala 22 – 1º semestre – 2014 TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL I FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DPM - DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA DPM0111 – PROF. TITULAR SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA *Se você encontrar algum erro neste caderno, por favor, mande um email para erikaeuehara@gmail.com ou uma mensagem no Facebook para "Erika Uehara" LIVROS USADOS: • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Vol.…

CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME E TEORIA DA AÇÃO Há no Brasil uma grande polêmica entre os penalistas sobre o conceito analítico de crime. Existem, basicamente, duas correntes preferidas. Uma que adota um conceito tripartido (teoria tripartida) e a outra que adota o conceito bipartido (teoria bipartida). Para a teoria bipartida o crime é um fato típico e antijurídico (ilícito), sendo a culpabilidade apenas um pressuposto de aplicação da pena. Já para a tripartida, o crime é um…

Sobre a teoria das Janelas Quebradas1 No atual estágio não é possível desassociar o estudo do Direito Penal enquanto ciência, das teorias criminológicas que explicam o delito como fenômeno social. Isso porque, é através da compreensão dos aspectos criminógenos que se torna possível criar as políticas criminais públicas de prevenção e repressão ao crime, buscando com isso a pacificação social. A Criminologia, desde que tal expressão foi empregada pela primeira vez, pelo antropólogo francês

jurídico/atualizadores Nagib Islaibi Filho e Glaucia Carvalho. 24 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.264 p. 2 MARTINS Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo-24º. ed. Atlas. 2008. Pg 80. 3 CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 3° ed. Niterói: Impetus,2009. 487 p. 8 assistidos.4 Empregado Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.5 Empregador…

fatos que interferem nas relações humanas e, para tanto, precisam estar regulados por normas jurídicas. Esses fatos regulados por normas jurídicas são considerados fatos jurídicos”. (Marinela, Fernanda,Direito Administrativo, 6ª ed., Rio de Janeiro: Impetus, 2012, p. 255). Já ato jurídico é conceituado pela maioria da doutrina como sendo o ato humano decorrente de uma manifestação de vontade que desencadeia efeitos jurídicos. Como falado anteriormente ato administrativo é espécie de…

modificado pelo Decreto nº 13.493, do mesmo ano, sendo então regulamentado pelo Decreto nº 13.498, de 1919, tornando-se desta forma, a primeira lei no Brasil que favorecia o empregado acidentado. No ano de 1934, surgiu o Decreto nº 24.637 que adotava a Teoria do Risco Profissional. O Decreto nº 7.036 de 1944, fez a equiparação do acidente à doença resultante das condições de trabalho; trouxe a inovação do acidente in itinere ou de trajeto; o empregador estava obrigado a assegurar os…