Teoria Do Estado Dalmo De Abreu Dalari

MACHADO COSTA ESTADO GREGO São Paulo 2013 HAYDÉE MACHADO COSTA ESTADO GREGO Ciência Política São Paulo 2013 RESUMO A Grécia antiga não era um país, mas várias cidades-estado autogovernada. ‘política’ vem de ‘polis’, a palavra grega para cidade-estado. Cidade-Estado são regiões controladas exclusivamente por uma cidade. Cidades-Estados eram comuns na Antiguidade, especialmente na Grécia Antiga, tais como Tróia, Atenas e Esparta. As cidades-estados…

o serviço que recebem? O Estado se revela à maioria da população pelo funcionário público, pelo ser humano que atende ao telefone e atende ao balcão, pelo cidadão que trabalha na secretaria da escola, pelo profissional que atende ao pedido do pai que deseja o histórico escolar do seu filho, pelo médico que realiza uma consulta em um posto de saúde, pelo professor que realiza uma reunião de pais na escola, etc. O servidor público é a presença física, material, do Estado para muitos…

sociedade mais justa e fraterna ,chamado extrafiscalidade. Além da finalidade fiscal (arrecadar impostos),tendo em vista a manutenção do Estado ,manutenção da ordem , defesa nacional ,existe um princípio que deve permear o Estado Democrático de Direito :A supremacia do Interesse Público. Seguindo a linha do tempo ,o desenvolvimento da sociedade e o surgimento do Estado, ensejam uma mudança de paradigma ,controlar os excessos governamentais ,garantir os direito individuais e…

impactos de la postmodernidad en la Ley de Procedimiento Laboral, a efectos de garantizar los parámetros de rendimiento de la labor del juez, actor del desarrollo social en el contexto post-moderna. Vamos analizar la Ley Procesal del Trabajo en su estado actual es capaz de llegar a los nuevos ideales de justicia para superar la razón pura, intención del posmodernismo. Por otra parte, sobre la base de este nuevo ideal de la justicia, debe actuar como juez social, como protagonista…

Legislativo Executivo e Judiciário, bem como as suas prerrogativas que determinam a forma e o Sistema de Governo que marcam a Nação. Conceitualmente, o Presidencialismo é o sistema em que o Poder Executivo e o Legislativo são independentes e as chefias de Estado e de governo são atribuídas a uma única pessoa, eleita pelo povo de forma indireta ou direta. Esse sistema, em que pese às divergências, vigora no Brasil por bastante tempo. Para verificar estas e outras questões, temos a…

sob analise do tema de forma transdisciplinar, ou seja, sob a perspectiva de dois ou mais ramos do conhecimento, dando origem a um novo, distinto dos anteriores. Utilizaremos método dedutivo com embasamento na autora Ana Cristina Batista e Dalmo de Abreu Dalari que comentam sob a perspectiva do quanto se faz necessário o estudo mais focado no direito informático e não a aplicação do Direito Civil para coibir práticas de crime cibernéticas. Desta feita, disponibilizaremos ao leitor na…

INTRODUÇÃO. 1 A MISSÃO DO JUIZ. 2 A LEGITIMAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DO JUIZ. 3 O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO MODERNO. 4 OS JUÍZES CRÍTICOS. 5 A CRIATIVIDADE JUDICIAL. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO. INTRODUÇÃO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre a função social da magistratura na atualidade, para tanto abordamos a essência da legitimação democrática da atividade judicial no Estado Democrático de Direito. Analisamos os pressupostos constitucionais da…

pessoa humana na Constituição de 1988, sendo relevante o seu papel na atualidade em face de sua evolução história, especificamente para o Direito, onde se apresenta como referência para o ordenamento jurídico nos Estados Modernos. A partir da Constituição Federal de 1988 tornou-se pilar do Estado Democrático de Direito, interessando dimensionar a sua importância, abrangência e efetividade. O significado e o conteúdo da dignidade da pessoa humana foram sendo estabelecidos durante o passar…

DIREITO ADMNISTRATIVO 1 . Estado, governo e administração pública. DEFINIÇÃO DE ESTADO Sob o prisma político, Berthelemy define Estado como sendo a Nação politicamente organizada. Sob a óptica constitucional, Biscaretti di Ruffia o define como a pessoa jurídica territorial soberana. Sob o ângulo do D. Civil, Estado é uma pessoa jurídica de Direito Público ou sujeito de direitos e obrigações; Dalmo de Abreu Dalari define Estado como sendo uma sociedade política para fins gerais com…

jusnaturalismo, mas fixado em princípios constitucionais, tendo seus praticantes não apenas abandonado a idéia de ciência jurídica, mas efetivamente se afastado das demais ciências naturais e sociais na medida em que elas teriam falhado em fornecer uma Teoria do Valor que pudesse racionalizar decisões jurídicas. A solução implicitamente adotada estaria na filosofia. Não por outro motivo os paradigmas dominantes na metodologia jurídica atual emprestam largamente da filosofia em…