201538 224736 Introdu O Ao Curso

Teoria Geral do Estado e da Constituição Prof.ª Dr.ª Karoline Marchiori de Assis Objetivo Geral O objetivo geral desta disciplina é proporcionar ao acadêmico sólido conhecimento sobre as principais questões relativas à Teoria Geral do Estado e da Constituição, por meio de uma abordagem interdisciplinar e sistêmica, de modo a permitir ao estudante desenvolver uma atitude crítica e reflexiva acerca dos temas abordados. Objetivos Específicos • A presente disciplina visa especificamente, que os alunos adquiram as seguintes competências: ▫ Associação de suas pré-compreensões a conceitos da Teoria Geral do Estado e da Constituição; ▫ Delimitação do conceito e da estrutura do Estado, a partir da sua origem, evolução histórica, elementos constitutivos e formas políticas; ▫ Identificação das funções dos Poderes do Estado; ▫ Apreensão de elementos da Teoria da Constituição; ▫ Classificação e interpretação de normas constitucionais. Conteúdo 1. Teoria Geral do Estado 1.1. Conceito de Estado 1.2. O Estado e a Constituição 1.3. O Estado e a Sociedade 1.4. Soberania 1.5. Formas de Estado 1.6. Formas de Governo 1.7. Sistema de Governo 1.8. Divisão de Poderes Conteúdo (cont.) 2. Teoria Geral da Constituição 2.1. Sentidos de Constituição 2.2. Normas materialmente constitucionais e normas formalmente constitucionais 2.3. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo 2.4. Classificação das Constituições 2.5. Poder constituinte 2.6. Princípios estruturantes do Estado brasileiro 2.7.…

formas.A pesquisa será concentrada especificamente nos grupos de pressão, sendo objetivo principal conceituá-lo, estabelecer os seus pontos negativos e positivos, suas técnicas de ação e combate, sua institucionalização, bem como apresentar as questões doutrinárias. Esses grupos, “desde o advento das democracias de massa, refletiram a força reivindicatória de setores organizados da sociedade, sem pretender situar seus membros nos cargos públicos.” O Estudo em questão tem notória…

XXXXXXXXXXXXXXXX FICHAMENTOS TEXTOS - BASE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA PONTA GROSSA 2013 ADRIANO DIAS DE FREITAS FICHAMENTOS TEXTOS - BASE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Trabalho solicitado pela disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, como requisito de avaliação parcial referente ao 3º Bimestre. Professora: XXXXXXXXXX PONTA GROSSA 2013 Texto 1 – O Estado Federal (Livro:…

SISTEMA PARLAMENTAR Antes de citarmos algumas causas históricas desse desfecho, ou seja, os sistemas peculiares deste método político, fica claro saber como este sistema se defineTeoria Geral do Estado. O parlamentarismo não se explica em mera existência do Parlamento, nem o presidencialismo se define pela presença apenas de um Presidente da República, pois regime há com Parlamento, sem parlamentarismo (o da Inglaterra até meados do século XVIII) e com o presidente da república,…

transmitida, muitas vezes se torna verdade absoluta para a população mais carente que não tem a oportunidade de usufruir de outras mídias, no entanto, sabemos que nem tudo o que é propagandeado por esses veículos de comunicação é verdade. Em decorrência da globalização hoje temos disponíveis variados canais de comunicação como a televisão, rádio, internet e o jornal. Esses meios de comunicação são responsáveis por passarem a informação e muitos detêm poderes de manipulação e alienação…

Arquitetura Moderna em Recife 4 3. TEORIA APLICADA NO BRASIL............................................................................5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem da Arquitetura Pernambuca, principalmente no Recife, onde a cidade recebia muita influência Européia. O Recife por sua vez recebia muito bem ás essas novidades trazidas pelos estrangeiros, que desembarcavam em solo pernambucano. O…

MÁRIO DE SÁ – CARNEIRO Poeta e pensador português (19/05/1890 – 26/04/1916), considerado um dos mais originais e complicados autores do Movimento Modernista Português. Mário de Sá – Carneiro é o poeta que encarna as frustrações e os pesadelos de sua terra no início deste século, um país dividido entre à glória passada e a atração pela modernidade e pelas luzes da renovação europeia. Isso é traduzido em sua obra por meio de uma linguagem de extrema violência verbal. Sá – Carneiro nasce…

A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA Lucas Abreu Barroso (Brasil) Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mestre em direito pela Universidade Federal de Goiás Professor universitário, nos cursos de graduação e pós-graduação em direito Membro da UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários SUMÁRIO: 1 A propriedade e a eficácia normativa dos princípios. 2 A propriedade e os novos paradigmas do direito privado. 3 A funcionalização social e…

transmitida, muitas vezes se torna verdade absoluta para a população mais carente que não tem a oportunidade de usufruir de outras mídias, no entanto, sabemos que nem tudo o que é propagandeado por esses veículos de comunicação é verdade. Em decorrência da globalização hoje temos disponíveis variados canais de comunicação como a televisão, rádio, internet e o jornal. Esses meios de comunicação são responsáveis por passarem a informação e muitos detêm poderes de manipulação e alienação…

disciplina de Teoria Geral do Estado. Segundo Dallari a Inglaterra é considerada o berço deste sistema. Vejamos sua colocação. “A Inglaterra pode ser considerada o berço do governo representativo. Já no século XIII, o mesmo que assistiu à elaboração da Carta Magna, numa rebelião dos barões e do clero contra o monarca, irá ganhar forma de parlamento. No ano de 1265 um nobre francês, Simom de Montefort, neto de inglesa e grande amigo de barões e eclesiásticos ingleses, chefiou uma…