Teoria De Kelsen X Teoria Miguel Reale

Antes de abordar a Teoria Tridimensional de Miguel Reale é muito válido citar duas teorias concorrentes com a finalidade de fazer-se uma analogia: A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e a Teoria Egológica de Carlos Cossio. Enquanto a primeira busca estudar o direito isoladamente de outras áreas do conhecimento humano, sendo seu objeto de estudo unicamente a norma jurídica, a segunda contrapondo-se a este conceito, postula que o estudo do direito deve alicerçar-se na conduta humana que…

do tema; II. Princípio da eticidade; III. Princípio da socialidade; IV. Princípio da operabilidade; V. Um novo Código Civil; V. Um novo Código Civil; VI. Outras idéias; VII. Relação com a arbitragem; VIII. Posição do Professor MIGUEL REALE; IX. Minha posição de Magistrado; X. Valor tutelado; XI. Decisão tardia; XII. Ponto de ligação; XIII. Outras opiniões; XIV. Conclusão. I. Colocação do tema. Cabe-me a honra de dizer algumas palavras no encerramento deste ciclo de palestras sobre…

palavra Direito que teve sua origem na palavra latina directu e que significa reto, correto, não torto e o direito natural seria um conjunto de princípios e normas considerados primordiais e baseados na natureza humana, considerados anteriores à teoria jurídica (dicionário Priberam, 2014), seria um Direito inerente à natureza essencial do ser humano; congênito e não concedido pelo Estado sob forma de legislação ou convenção, como o direito à vida; a própria Lei Divina (Sitesa, 2014). …

dogmático fundado na autoridade dos textos romanos, não rompe, de outro, com o caráter dogmático, que tentou aperfeiçoar, ao dar-lhe a qualidade de sistema, que se constrói a partir de premissas cuja validade repousa na sua generalidade racional. A teoria jurídica passa a ser um construído sistemático da razão e, em nome da própria razão, um instrumento de crítica da realidade”. Esta caracterização, realizada por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra A Ciência do Direito, evoca…

Teoria da Norma Jurídica I) Introdução Positivismo: Hans Kelsen – Positivismo deveria buscar uma teoria autônoma do Direito = “Teoria Pura do Direito”. Interpretação autentica: interpretar e aplicar a norma – (Ex: Magistrado). Interpretação não-autentica: apenar interpreta a norma jurídica (Ex: Cientista/Doutrinador que apenas apresenta os sentidos). Dedução Silogística: Premissa Menor (Fato) + Premissa Maior (Caso concreto) = Conclusão (Sentença). Raciocínio dedutivo estruturado…

dia-a-dia que exija do aluno pensar o fenômeno da Justiça e do Direito mesmo com seus referenciais teóricos do senso comum (Direito X Justiça). RIZZATTO NUNES, Luis Antonio. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ª ed., São Paulo: Atlas, 2011. REALE. Miguel, Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva. 2011. TELLES JUNIOR, Goffredo. Iniciação na Ciência do…

Bibliografia - 1ª Unidade: Ética e Retórica – JMA Introdução ao Estudo do Direito – Tércio Sampaio Lições Preliminares de Direito – Miguel Reale Introduccion Al Derecho - Aftalión Introdução à ciência do Direito - André Franco Montoro Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Filosofia do Direito – Miguel Reale Teoria da Norma Jurídica – Norberto Bobbio - 2ª Unidade: Teoria do ordenamento jurídico – Norberto Bobbio * os mesmos da primeira unidade Fichamentos - Texto base - Cuidado com:…

diversas por correntes linguísticas. Os essencialistas, por exemplo, acreditam que um vocábulo possui uma essência, mesmo com suas possíveis variações, permanece com um núcleo central a partir do qual é viável conhecer o conceito da palavra. Para Reale, essa concepção sustenta, em geral, que deve haver, em princípio, uma só definição válida para uma palavra, obtida por meio de processos intelectuais, como, por exemplo, a abstração das diferenças entre palavras e determinação do núcleo6.…

Bibliográfico Leitura e Fichamento das obras AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2013 2013 2013 2013 2013 2013 X X X X X X X X Análise Parcial Relatório Parcial Encontros com o orientador Encontros com outros pesquisadores Análise e Revisão dos conteúdos Relatório Final X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 5. Resultados Esperados Espera-se desenvolver uma ampla discussão sobre o processo interpretativo, mostrando que, apesar…

assim, os economistas estudam como as pessoas tomam decisões: o quanto trabalham, o que compram, quanto poupam, como investem, ou seja, as forças e as tendências que afetam a economia como um todo Macroeconomia: estudo das teorias, relações econômicas públicas ou internacionais... X Microeconomia: regras de mercado, lei da oferta e da procura, estabelecimento de preços e valores... I – OS 10 PRINCÍPIOS DA ECONOMIA Como o comportamento de uma economia é refletido pelo comportamento…