Teoria De Estado Grotius

Introdução à Ciência do Direito: denominação, caráter propedêutico, enciclopédico e epistemológico. O conhecimento científico: conceito, características, fundamentação filosófica. AULA 1 I – TEORIA GERAL DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD tem o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito,…

Juliana Brito Santana Leal Nº de matrícula: 131167 Turma: I Referência Bibliográfica: Nogueira, João Pontes Teoria das Relações Internacionais: correntes e debates / João Pontes Nogueira, Nizar Messari. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. REALISMO Dentro de um cenário internacional permeado de constantes conflitos e orientado sob diretrizes tão discrepantes entre si, vemos consolidar a teoria realista no plano dinâmico da política internacional como uma das bases teóricas essenciais no…

responsável pelo extermínio de cerca de seis milhões de judeus. No toral, estas dua s guerra s c ausa ram cerc a de 75 mi lhõe s de mortos. • Mencionamos também a Guerra Fria, que embora não se tenha registado qualquer brutalidade entre os países (Estados Unidos e Rússia), foram notórias as mudanças políticas que ocorreram. 4 Ilustrações 1º Guerra Mundial (1914-1918) Guerra Civil Síria (2011-presente) 5 1.1) A atualidade • Atualmente o mundo está a seguir caminhos…

internacional somente ser atrelado aos casos relevantes, aos Estados e às suas interações mútuas. Por outro lado, surgem teóricos cujos argumentos muito sobrepujam os daqueles antes citados, esses ensinam a importância de ser atrelada aos indivíduos uma característica de sujeito do direito internacional. É prova desse direcionamento o comportamento do indivíduo frente a organizações internacionais como a Organização dos Estados Americanos e tantas outras que em vários níveis…

através de pelo menos três aspectos diferentes, como teremos oportunidade de assinalar. Por essas razões entendemos necessário, antes de apresentarmos o enfoque da sociologia jurídica sobre a origem do Direito, fazer um sucinto apanhado sobre as várias teorias ou escolas existentes, até chegarmos àquela que mais se ajusta ao conteúdo da nossa matéria. 1. ESCOLA JUSNATURALISTA OU DO DIREITO NATURAL Para os jusnaturalistas, o direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores,…

Teoria Geral do Direito e Marxismo Evgenys Pashukanis Capítulo V – O Direito e o Estado Relações jurídicas não assumem “naturalmente” a condição de paz assim como a troca inicialmente não exclui o violento roubo, mas ambos andaram juntos passo a passo. Direito e violência – aparentemente conceitos oposicionais – estão, na verdade, umbilicalmente inter-relacionados. Isto é uma realidade não apenas para os antigos anos do Direito Romano, como também é para as eras seqüentes. O moderno…

A finalidade do instituto da responsabilidade internacional é reparar e satisfazer os danos materiais e éticos sofridos por um Estado em decorrência de atos praticados por outro. Nesse sentido, mencionado instituto constitui princípio fundamental do DIP contemporâneo. No contexto internacional, a noção de responsabilidade e mais coletiva que individual, pois será o Estado que responderá pelo dano na órbita internacional. A responsabilidade individual tem menor relevo no plano externo,…

da estrutura fraseológica um grupo de palavras-chaves constituído porconjunto de condições, arbítrio e liberdade. O conjunto de condições significa para o autor que a pessoa deve ser honesta, não causar lesões ou dano a outrem e compartilhe de um estado que assegure a cada um a sua parte. O arbítrio refere-se ao querer consciente de que uma ação pode gerar uma conseqüência, sendo a liberdade a posse de um arbítrio próprio independente do de outrem. Ou seja, é o exercício externo desse arbítrio.

transformam em formas de exploração econômica, política e social. Carlos Maximiliano afirma que: Interpretação é a aplicação da hermenêutica, ou seja, a hermenêutica descobre e fixa os princípios que regem a interpretação. Para ele a hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar. Uma (a interpretação) é aplicação da outra (hermenêutica). A etimologia da palavra interpretação conduz a essa idéia. Interpretação vem de inter e pars, ou seja, “entre partes.”…

ESBOÇO DE AULA – PARTE GERAL 1 CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Direito aplicável à sociedade (ou comunidade) internacional, composta principalmente (mas não apenas) por Estados. Parte-se, assim, da existência de uma sociedade internacional distinta da sociedade nacional ou interna ou estatal. Conforme Hugo Grotius (*Delft 1583, †Rostock 1645), "ubi societas, ibi ius" ("onde [há] a sociedade, aí [há] o direito"). Ramo do direito que tem por objeto regular as relações…