Teoria De Estado Grotius

significa, porém, que os direitos nascem improvisadamente com a ‘modernidade’: estamos, ao contrário, diante de um longo e lento processo que, no momento em que se transformam as principais condições da vida social, faz dos direitos um elemento-chave da teoria e da prática politica-jurídica. Exatamente porque faz parte de um processo longo e complicado, o discurso ‘moderno’ dos direitos não tem uma precisa e definida data de nascimento. Certamente, a Revolução americana e a Revolução…

nas guerras inter-grupais na Guiné-papua com os logotipos de cervejas ocidentais. O que sabemos de novo sobre os processos de identidade e de identificação, não sendo muito, é, contudo, precioso para avaliar as transformações pelas quais passa a teoria social em função da quase obsessiva preocupação com a questão da identidade que a tem dominado nos últimos tempos e que, tudo leva a crer, continuará a dominá-la na década atual. 2. A descontextualização da identidade na modernidade …

filosóficos de Grotius, Hobbes, Kant, Locke, Wolff e outros, e operou uma revolução na forma de pensar o direito, identificando-o a poder ou faculdade do indivíduo, dado pela natureza racional e livre que somente os homens possuem. O Direito Natural Moderno supõe um ordenamento universal deduzido da própria natureza humana, donde derivam direitos que a pessoa ostenta como reflexo subjetivo de sua condição de ser humano. A concepção jusnaturalista moderna influenciou de modo decisivo, a…

caminho que pretende seguir: “ ... a arte do homem... pode fazer um animal artificial...Mais ainda, a arte pode imitar o homem, obra-prima racional da natureza.Pois é justamente uma obra de arte esse grande Leviatã que se denomina coisa pública ou Estado (Commonwealth) ... o qual não é mais do que um homem artificial, embora de estatura muito mais elevada e de froça muito maior que a do homem natural, para cuja proteção e defesa foi imaginado. Nele, a soberania é uma alma…

o materialismo ativo do ateísmo ou do paganismo levam vantagem. Todavia, desligadas de suas raízes naturais e colocadas em um clima de violência, são ainda em parte energias cristãs adoecidas que, de fato, existencialmente, qualquer que sejam as teorias, comovem o coração dos homens e os obrigam à ação. Não é um dos sinais da confusão das idéias que se estende hoje sobre o mundo, ver tais energias outrora cristãs servir para exaltar precisamente a propaganda de concepções culturais…

clara e objetiva. O “estado de natureza”, onde todos viviam antes do contrato, é uma suposição do autor, isto é, não tem registros históricos. Este pacto foi realizado para garantir a conservação da espécie humana e são vários os mecanismos que garantem a sua legitimação como, por exemplo, o poder da vontade geral, a constituição do soberano e a concepção das leis a partir de uma convenção. O terceiro capítulo compreende as formas de governo e os mecanismos de manutenção do Estado.…

aequi” Como ciência o Direito analisa e estabelece princípios e regras para os fenômenos sociais (ex: propriedade, obrigações, casamento, morte, filiação, etc.) (aproximação da Filosofia e Teologia) b) É o ordenamento jurídico posto pelo Estado. (aproximação do formalismo) Ciência é o conjunto de conhecimentos ordenados harmonicamente sobre determinado objeto. 2. DEFINIIÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO Celso, jurisconsulto romano (séc. I): o Direito é a arte do bom…

obedeçam. Os Soberanos governam todos os que vivem nos seus Estados, dirigem o seu governo aos grandes, os grandes aos medíocres, os medíocres aos pequenos, os pequenos ao povo. E o povo que obedece a todos aqueles está ainda dividido em várias ordens ou grupos. Uns dedicam-se especialmente ao serviço de Deus; outros a conservarem o Estado pelas armas, outros a alimentá-lo e a mantê-lo pelo exercício da paz. São as três ordens ou Estados Gerais. “ Charles Loyseau, Traité des…

A SOCIEDADE E O ESTADO 1. Conceito de Sociedade — 2. A interpretação organicista da Sociedade— 3. A réplica mecanicista ao organicismo social — 4. Sociedade e Comunidade — 5. A Sociedade e o Estado — 6. Conceito de Estado: 6.1 Acepção filosófi­ca — 6.2 Acepção jurídica — 6.3 Acepção sociológica —7. Elementos cons­titutivos do Estado. 1. Conceito de Sociedade Quando nos deparamos com essa palavra em busca de um conceito que possa esclarecê-la satisfatoriamente, a reflexão crítica nos…

e atuam solidariamente em ordem a formar uma entidade nova e superior, oferece-nos ele um conceito de Sociedade basicamente organicista. 2. A interpretação organicista da Sociedade Duas teorias principais disputam a explicação correta dos fundamentos da Sociedade: a teoria orgânica e a teoria mecânica. Os organicistas procedem do tronco milenar da filosofia grega. Descendem de Aristóteles e Platão. Na doutrina aristotélica assinala-se, com efeito, o caráter social do…