Teoria Da Separação Dos Poderes Paradigmas Do Estado

direito comparado e também no campo da psicologia. 2. OBJETO 2.1. Problema A perspectiva atual na descoberta do tema Alienação Parental pelo então pesquisador Richard Gardner, em 1985, trouxe-nos a tona o problema que é causado à criança na separação dos pais, aonde o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro, em que a criança alienada apresenta um sentimento constante de raiva e ódio contra o genitor alienado e sua família, guarda sentimentos…

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 A MISSÃO DO JUIZ. 2 A LEGITIMAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DO JUIZ. 3 O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO MODERNO. 4 OS JUÍZES CRÍTICOS. 5 A CRIATIVIDADE JUDICIAL. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO. INTRODUÇÃO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre a função social da magistratura na atualidade, para tanto abordamos a essência da legitimação democrática da atividade judicial no Estado Democrático de Direito. Analisamos os pressupostos constitucionais da…

Teoria Geral do Estado 1ª Aula de TGE –Unidade I Política, sociedade, Estado, Direito e Justiça O que é ESTADO? Estado (do latim status,us: modo de estar, situação, condição),segundo o Dicionário Houaiss é datada do século XIII e designa"conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado".1 . 2 Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio, a primeira

Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Modelo de Redes Aleatórias . . . . . . . . . . . . . . Modelo de Mundos Pequenos . . . . . . . . . . . . . . O Modelo das Redes Sem Escalas . . . . . . . . . . . A Emergência de Novos Paradigmas Organizacionais . O Futuro das organizações em Rede . . . . . . . . . . Tipos de Relacionamentos em Redes . . . . . . . . . . Principais Benefícios da Cooperação em Rede de Organizações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Bonavides, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado social. 8º Ed. São Paulo: Malheiros, 2005. CAPÍTULO I – DAS ORIGENS DO LIBERALISMO AO ADVENTO DO ESTADO SOCIAL Falar sobre liberdade é impossível sem tanger o Estado, tendo em vista que desde as mudanças do pensamento político alçadas com a Idade Moderna, vem-se compreendendo o Estado como o podador das liberdades inicialmente individuais e num momento posterior, coletivas. Nesse prisma de abordagem, se faz válido relembrar a origem de…

TEORIA GERAL DO ESTADO (NEOCONSTITUCIONALISMO) 1. INTRODUÇÃO Após a Segunda Guerra Mundial, ficou evidente que o velho constitucionalismo europeu caracterizado pelo culto ao legislador e pelo fetiche à lei mostrou-se incapaz de evitar o surgimento de regimes totalitários responsáveis por sistemáticas violações a direitos fundamentais. Assim, sob as ruínas do velho continente, nasce um movimento, denominado “neoconstitucionalismo”, que procura reconstruir as bases do Direito…

Curso: Direito Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado BERCOVICI, GILBERTO 2004 pt. 5 – 24. constituição e politica: uma relação difícil Bercovici inicia sua obra trazendo o debate sobre a primado da constituição, normas fundamentais do estado que garante direitos e liberdade aos indivíduos, fato decorrido do século XIX, oriundo da consolidação dos regimes liberais nos Estados Unidos e na Europa pós-revolucionaria. Salienta o autor que o…

o Direito de Família e o Direito Processual Civil, analisa situações em que o processo civil oferece soluções diferenciadas para as demandas do foro familiarista e refere ao posicionamento da jurisprudência a respeito. Na sequência, pontua sobre o poder geral de cautela do juiz, a postura do advogado, a questão da interdisciplinariedade, concluindo que os princípios gerais do processo civil devem ser mitigados sempre que houver confronto entre o formalismo, o rigor da norma processual e…

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS…

A Evolução dos Paradigmas de Estado e seus Aspectos Econômicos* Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG. Professor de Teoria do Estado, Teoria da Constituição e Direito Constitucional na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Professor de Legislação no Curso de Publicidade e Propaganda do UNI-BH. Membro da Associación Americana de Juristas. Advogado Militante, sócio do escritório Burgarelli e