Teoria Da Separação Dos Poderes Paradigmas Do Estado

A CONSTITUCIONALIDADE NAS VEIAS: DIREITO, ESTADO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA INGLESA DO SÉCULO XVII. Davi Reis de Jesus[1] Orientadora: Profa. Esp. Patrícia Nara Santana de Oliveira[2] Área do Direito: Direito Constitucional Resumo: O Seguinte texto objetiva realizar um resgate crítico-histórico acerca da necessidade de observação das temáticas levantadas na Inglaterra em meados do século XVII. O Carácter humanista como finalidade do poder constituído. Expressando de outro modo, os

A Ilusão da segurança Jurídica- Capítulo 1 Acadêmico: Marco Antônio Vargas Sandi Professor(a): Vera Regina Pereira de Andrade 1) O moderno saber penal Dogmatismo, primeiramente, é entendido como um paradigma da ciência jurídica como um todo. Este paradigma possui estreitos e apertados laços com a ciência jurídica, com objetivos de construção de um sistema de conceitos elaborados a partir da interpretação do material normativo segundo procedimentos lógico-formais. A atitude…

TEORIA DO GARANTISMO PENAL Teoria do Garantismo Penal Nos últimos dois séculos, à palavra garantismo foram associados vários signifi- cados, vez por outra ligados às exigências de segurança social, de tutela constitucional das liberdades fundamentais, de limitação do poder punitivo do Estado. O garantismo penal, germinado na cultura jurídica do Iluminismo, encontrou a sua maior expressão teórica na reflexão de Luigi Ferrajoli, o qual nos últimos 20 anos articulou e expandiu o

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS- UNEAL CAMPUS I CURSO DE DIREITO Juliana Pacífico Almeida INEFICIÊNCIA DO ESTADO FRENTE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMPARO AO CIDADÃO: UM ESTUDO DESSAS INFLUÊNCIAS NA PREVENÇÃO, NA PUNIÇÃO E NO CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE Arapiraca- AL 2012 Juliana Pacífico Almeida INEFICIÊNCIA DO ESTADO FRENTE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMPARO AO CIDADÃO: UM ESTUDO DESSAS INFLUÊNCIAS NA…

Colabore: envie seu trabalho para: palmiro@aguianet.com.br UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PESQUISA JURÍDICA PROF.: ALEXANDRE BERNARDINO COSTA A PERPLEXIDADE DO ACADÊMICO DE DIREITO DIANTE A DOGMÁTICA E PARADIGMAS JURÍDICOS FACE À GLOBALIZAÇÃO MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA CURRICULAR PARA A OBTENÇÃO DE GRAU NA CADEIRA DE PESQUISA JURÍDICA ALUNA: JESSEMINE CARVALHO DUARTE MATRÍCULA: 98/30.782

e da América Latina, a dogmática vigora como paradigma da ciência jurídica e alça-se a legislação positiva à condição de principal fonte de normatividade. Ao se afirmar o caráter paradigmático do atual modelo de cientificidade[2], dialoga-se com o conceito cunhado por Kuhn (2003), para quem um paradigma é "aquilo que os membros de uma comunidade científica partilham e, inversamente, uma comunidade científica consiste em homens que partilham um paradigma" (p. 221). No caso da dogmática…

fisiológicos, submetidos a leis naturais invariáveis. As semelhanças com o positivismo jurídico param por aí. Tentaremos a seguir realizar uma sistematização do positivismo jurídico. O DIREITO COMO O ESTADO O positivismo jurídico defende concepção monista, identificando o Direito com o Estado, apontado como o detentor exclusivo da monopolização da produção normativa. Formalismo e imperativismo informam o monismo jurídico estatal. O Direito ficaria resumido a mero comando,…

político-pedagógico basilar dos CIEPs que buscou o ideário da escola para todos tendo, entre outros ícones, a ascendência de Anísio Teixeira, a atenção as reconfigurações no campo político, mais especificamente na política educacional no Estado do Rio de Janeiro. De um lado, tais reconfigurações levavam ao extremo as posturas quer de devoção quer de aversão à personalidade pública de Brizola numa conjuntura em que sua popularidade…

O Estado Enquanto Instituição Sócio-Política Igor Bergamo Anjos Gomes1 1 Professor Assistente I, do Departamento de Geociências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Bacharel em Serviço Social - UFMA, licenciado em Geografia - UFMA, mestre em Ciências Sociais - UFMA. 2 O Termo burocracia nomina o sistema organizacional que objetiva viabilizar o funcionamento de instituições, alicerçado em regras contratualmente estabelecidas, que visam dar um caracter impessoal aos cargos ocupados

uma tradição que se distingue da produção dos pensadores vinculados aos partidos comunistas do leste europeu. Segundo Anderson, a mais fundamental característica do marxismo ocidental (e logo a mais fundamental diferença em relação às teorias passadas) é a separação entre marxismo e prática política. Em sua obra, achamos uma breve trajetória do marxismo, sobretudo pela Europa, enquanto corrente que surgiu da parceria intelectual e política de Marx e Engels impactados pela revolução…