o Estado

O Estado Enquanto Instituição Sócio-Política
Igor Bergamo Anjos Gomes1
1 Professor Assistente I, do Departamento de Geociências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Bacharel em Serviço Social - UFMA, licenciado em Geografia - UFMA, mestre em Ciências Sociais - UFMA.
2 O Termo burocracia nomina o sistema organizacional que objetiva viabilizar o funcionamento de instituições, alicerçado em regras contratualmente estabelecidas, que visam dar um caracter impessoal aos cargos ocupados pelos indivíduos.
1-INTRODUÇÃO
O Termo Estado aponta para uma instituição burocrática2, estruturada social e juridicamente, organizada em um determinado território que, por sua vez, é gerido pelo governo, sob a égide de um código constitucional específico. O ramo do conhecimento que tem como objeto específico de estudo o Estado é a ciência política, que o estuda em as suas relações com os grupos humanos.
O Estado enquanto instituição sócio-política tem como característica marcante o fato de ser a única instituição que detém o uso legitimo da força física (violência) com vistas a, “idealmente”, promover o bem comum e o controle social. Outra importante característica reside no fato de ser portador de soberania com relação a outros Estados. Para Habermas (1995, p.88), o termo Estado designa o “portador simbólico da ordem legal instituidora de jurisdição dentro dos limites do território estatal”. Esta instituição assegura o cumprimento das regras estabelecidas e da ordem social a partir do monopólio do uso legítimo de força em prol da preservação da vida e propriedade dos indivíduos.
2- O SURGIMENTO DO ESTADO MODERNO E SUAS FASES
O Estado tem como antecedentes históricos as experiências das pólis gregas, que se constituíam em Estado-Cidade ou Cidade-Estado, onde existia um processo de divisão do trabalho e um complexo sistema de organização social. Entretanto, o Estado enquanto forma de gestão e organização da sociedade com foco nas forças produtivas, concretiza