Teoria Da Posse

certa influência do ius possidendi sobre o ius possessionis, caracterizando situação que evidencia verdadeira crise no sistema jurídico. Demonstram que a composição da lide possessória com base no domínio é assunto que ora se apega à tradição, ora à teoria de direito material e técnica processual. PALAVRAS-CHAVE The authors state that the term exceptio domini is commonly used to describe a certain influence of the ius possidendi over the ius possessionis, characterizing a situation…

DIREITO CIVIL VII - DIREITO DAS COISAS - Pastanet e Pasta 183 Prof. Heriberto Roos Maciel – Revisão 2012-2 I – TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS 1.1 – A compreensão e a conceituação dos direitos reais: A expressão direito das coisas comporta uma idéia inicial, a de que se esteja a falar de normas que tratem acerca de bens de existência física, concreta. Na realidade, já comportaria uma crítica basilar. É que se há um sujeito exercendo direito sobre algum objeto, dever-se-ia indicar direito

termo posse empregado em sentido impróprio? 02 – Em que consiste a teoria subjetiva da posse? 03 – Em que consiste a teoria objetiva da posse? 04 – O que se entende por fâmulo da posse? 05 – Em que consistem os atos de mera tolerância e de mera permissão? Estes geram a posse? 06 – Para o direito brasileiro, quais os elementos necessários que a posse deve conter? 07 – O que se entende por posse direita e posse indireta? Qual delas será a…

social da posse e da propriedade. Art. 1.239 até 1.244 CC-02. CONCEITO Forma de aquisição da propriedade, de maneira continua, duradoura, mansa pacifica, por um determinado lapso temporal. É o direito adquirido de reivindicar a propriedade através da demonstração de que exerce a posse desse bem no tempo. PRINCIPAIS ASPECTOS REQUISITOS 1 - Posse com animus domini (com a intenção de ser dono). Teoria subjetiva da posse (Savigni). Aluguel (Posse ad interdicta) não caracteriza a teoria…

POSSE É um direito de aparência A posse é o fato que permite e possibilita o exercício do direito de propriedade. Quem não tem posse está desprovido do uso da coisa. OBS: A posse pode ser considerada, em si mesmo ou como uma faceta que integra o domínio. Com a posse é possível usar e gozar, mas não dispor. JUS POSSIDENDI: posse baseada em um título JUS POSSESSIONIS: posse autônoma, sem título TEORIAS: TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY: caracteriza-se pela conjugação de dois…

Coisas I POSSE Conceito: É a exteriorização do direito de propriedade. “poder fático de ingerência sócio-econômica, absoluto ou relativo, direito ou indireto, sobre determinado bem da vida, que se manifesta através do exercício ou possibilidade de exercício inerente à propriedade ou outro direito real suscetível de posse.” (Silvio Venosa, 3ª ed., V. 5, 25/02/14 Direito das Coisas I POSSE (Possesio ad interdicta) Teoria Subjetiva (Savigny): Corpus + Animus Domini Teoria…

As questões devem ser respondidas, em grupo de até 4 (quatro) pessoas, com base no texto indicado. IHERING, Rudolf von. Teoria simplificada da posse. Trad. Fernando Bragança. Belo Horizonte: Líder, 2002. 1. Justifique a assertiva: “A utilização econômica da propriedade tem por condição a posse.” (p. 8 e 28). 2. Explique a seguinte frase do autor: “A importância da posse consiste em ser ela o conteúdo do jus possidendi.” (p. 12). 3. Em que consistia o interdicta retinendae…

........................................................................................................... 3 2.1 Direito das Coisas: Conceito ............................................................................................... 3 2.2 Posse e Propriedade ............................................................................................................ 4 3 ANÁLISES JURISPRUDENCIAIS…

Aplicadas – Universidade Iguaçu- RJ, como exigência parcial da disciplina de Metodologia da Pesquisa e Hermenêutica ministrada pela Prof. Nova Iguaçu 2014 Sumário 1. Introdução; 2. Dos Institutos de Direito Romano; 3. Das Coisas; 4. Da Posse; 5. Da propriedade; 6. Da Falência; 7. Do Casamento; 8. Do Divárcio; 9. Considerações Finais; 10. Referências. 1 INTRODUÇÃO…

(direito Absoluto). Diferente do direito pessoal que traduz a faculdade de exigir do sujeito passivo determinada prestação. Natureza do direito real Teoria realista: É o poder do homem sobre a coisa (direito absoluto). Para essa teoria, o direito real tem como elementos essenciais o sujeito ativo, a coisa e a inflexão do sujeito sobre a coisa. Teoria personalista: A relação tem como elemento essenciais o sujeito ativo, o objeto sujeito passivo seriam todas as demais pessoas.…