Teoria Da Posse

determinada época e lugar. 10) Considerando a matéria estudada no primeiro ponto, perguntamos: animal é um bem ou uma coisa? Resp – Considerando a matéria estudada animal é um bem semovente , pois, pode ser objeto de apropriação pelo homem, suscetível de posse e direitos reais. PARTE II – DIREITOS REAIS E PESSOAIS 11) Planiol, representante da escola personalista, como justificou o seu conceito de direito real? Pág. 22 Resp Para Planiol é inexato que o direito real consista na…

Teorias sobre a posse Pra existir posse é necessário dois elementos a coisa (elemento material) e a vontade (elemento anímico) sempre conjugados e sem a presença conjunta não há posse. Corpus – contato material com a coisa Animus- intenção de ter a coisa para si Duas teorias: objetiva de Jhering e subjetiva de savingny SAVIGNY: para ele o corpus é elemento matéria da posse, caracteriza-se com a faculdade real e imediata de dispor fisicamente da coisa (poder físico) basta a simples…

direitos reais diferentes dos previstos na lei; 4- Conceitue posse, destacando os entendimentos a respeito de Savigny, Jhering e do Código Civil de 2002. 1.1. Teoria subjetiva de Savigny. Para Savigny , autor da teoria subjetivista da posse, esta nasce como uma situação de fato que, ao ser protegida pelo Direito, acaba por se transformar em um direito. Segundo esta teoria é necessário, para a caracterização da posse, o elemento objetivo (corpus), isto é, a apreensão…

privada e do Estado . Já o liberalismo é o conjunto de princípios e teorias políticas que tem como principal característica a defesa da liberdade política e econômica . Os liberais são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas . Tinham alguns princípios : _ Defesa da propriedade privada ; _ Liberdade econômica ; _ Governo limitado ; _ Igualdade perante a lei . O liberalismo considera a posse dos bens privados , já o anarquismo dizem que…

Direitos Reais (propriedade, posse, vizinhança, condomínio 2. Direitos Reais sobre a coisa alheia (efiteuse, superfície, servidão, uso, usufruto, habitação, aquisição, penhor, hipoteca e anticrese) BIBLIOGRAFIA 1. Direito das Coisas. Paulo Nader. Editora Forense; 2. Direitos Reais. Maria Helena Diniz. Editora Saraiva; 3. Direitos Reais. Silvio Salvo Venosa. Editora Atlas. Livros Clássicos 1. Teoria Simplificada da Posse. Rudolph…

DIREITO ADMINISTRATIVO – INSS (TÉCNICO E ANALISTA) TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR ARMANDO MERCADANTE AULA 1 (02/12/2011) Prezado(a) aluno(a), Nessa primeira aula serão abordadas as seguintes matérias: • Provimento: concurso público; posse e exercício; estabilidade; formas de provimento; disponibilidade (arts. 11 ao 32); • Formas de vacância (arts. 33 ao 35); • Remoção e redistribuição (arts. 36 e 37); • Substituição (arts. 38 e 39); Qualquer dúvida utilize-se do fórum disponibilizado…

JANEIRO 2014 DIREITO DAS COISAS POSSE Existem duas teorias tradicionais que buscam explicar os requisitos para a existência de posse. A primeira delas foi desenvolvida por Friedrich Von Savigny e é chamada de subjetiva. Para este autor, somente existe posse se estiverem presentes o corpus (a coisa sobre a qual se exerce posse) e o animus domini. Em oposição à primeira teoria, surgiu a teoria de Rudolf Von Ihering ou teoria objetiva. Para esse autor, a posse exige corpus e…

A posse é o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Exemplo: o locatário e o comodatário exercem posse sobre o bem. CC, Art.1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A detenção é aquela situação em que alguém conserva a posse em nome de outro e em cumprimento às suas ordens e instruções. A detenção não é posse, portanto confere ao detentor direitos decorrentes desta. Exemplo:

1. Conceitos de Propriedade e Posse A propriedade e a posse são termos freqüentemente confundidos e utilizados como sinônimos. Para evitar que estes termos sejam empregados incorretamente é necessário haver uma compreensão dos conceitos de propriedade e posse. 1.1 Conceito de Propriedade: Para Pontes de Miranda “é tudo o que se tem como próprio, e próprio é tudo o que é parte de nosso patrimônio, e patrimônio a soma ou total de nossos bens.” Segundo Maria Helena Diniz,

querendo consignar valores, não há problema. Sumula 30 STJ. Objetiva: A. Para estudar ação possessória temos que lembrar de posse. Pegue de civil IV: POSSE Teorias A posse pode ser real ou presumida, de boa-fé ou de má-fé, direta ou indireta. Existem duas teorias que definem o conceito de posse: • Teoria de Savigny (Subjetiva): Para Savigny, a fim de se caracterizar a posse, é necessário que o possuidor tenha o "corpus" (ter a coisa em seu poder), e "animus" (vontade de ter a…