Teoria Da Norma Jurídica Norberto Bobbio Resumo

HIRAI(*) Sérgio Tibiriçá AMARAL RESUMO: O direito positivo deve ser integrado pelo direito natural para que possa ter uma validade no meio social, pois sem ele, não possui aqueles princípios e valores universais que fundamenta a sociedade. Os direitos naturais servem como base das democracias. Palavras-chave: Direito positivo. Direito Natural. Integração. Eficácia. Decadência. Direitos Fundamentais INTRODUÇÃO No mundo jurídico brasileiro e internacional repleto de normas, regras e…

RESUMO CAPÍTULO I Para Bobbio as regras jurídicas sempre será fruto de uma totalidade, não nasce e tem finalidade exclusiva que justifique ou sustente sua subsistência. E de imprescindível importância é estudar também o conjunto dessas regras jurídicas, que é o Ordenamento Jurídico e a sua teoria consiste na integração do estudo das normas jurídicas, das regras jurídicas, integração esta auxiliada no estudo da busca sobre o entendimento do Direito, na qual entende que as normas…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO Rafaela Ferreira Lopes* DA NORMA JURÍDICA AO ORDENAMENTO JURÍDICO O ator introduz brevemente o seu conceito sobre o ordenamento jurídico como um conjunto de normas jurídicas, destacadas no seu livro anterior denominado de Teoria da Norma Jurídica que o mesmo afirma que este livro é o complemento de sua obra anterior. Bobbio dá a sua própria definição de Direito, a norma jurídica, identificando que a execução é garantida por uma sansão externa e…

CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTA FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO Itajaí, outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS…

1 A ATUAÇÃO DO JUIZ FRENTE AS LACUNAS DO DIREITO1 PATRICIA SANTOS DE VIERA 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a problemática das lacunas, sendo necessário, para isso, fazer uma análise breve do tema nos vários conceitos de sistema jurídico, assim como determinar se o ordenamento jurídico é ou não incompleto. Sendo ele determinado incompleto, cabe analisar a atuação do juiz frente às lacunas que o ordenamento jurídico apresenta. Posteriormente, deve-se salientar…

BACHAREL EM DIREITO ADAYLTON CRUZ TEORIA DA NORMA JURIDICA: PRESCRIÇÕES JURIDICAS Salvador 2015 ADAYLTON CRUZ TEORIA DA NORMA JURIDICA: PRESCRIÇÕES JURIDICAS Trabalho Acadêmico apresentado ao Curso de Direito, Faculdade Regional da Bahia -UNIRB, como requisito parcial para aprovação da disciplina Metodologia cientifica. Prof: Msc. Alzira Ribeiro Mota Salvador 2015 RESUMO: AS PRESCRIÇÕES JURIDICAS 1. EM BUSCA DE UM CRITÉRIO …

AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA PARCIAL 14. METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO E A DECIDIBILIDADE DOS CONFLITOS (Estudo de Caso - Alunos) 15. ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA: ELEMENTOS DA TEORIA DOGMÁTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA (Estudo de Caso - Alunos) 16. VALIDADE, VIGENCIA E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA (Estudo de Caso - Alunos) 17. CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS (Estudo de Caso - Alunos) PROVA ESCRITA – AVALIAÇÃO ESCRITA TEXTOS DE APOIO E APROFUNDAMENTO Na data estipulada, CONFORME A…

Orbis: Revista Científica Volume 2, n.1 ISSN 2178-4809 Latindex Folio 19391 A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA HIPÓTESE CONCRETA Naiara Souza Grossi RESUMO O presente trabalho analisa o direito à saúde enquanto um direito fundamental assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro e mais estuda de que forma a atuação institucional da Defensoria Pública potencializa o referido direito como forma de sua viabilização no plano…

DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL JurisWay Sala dos Doutrinadores Ensaios Acadêmicos Introdução ao Estudo do Direito Indique este texto a seus amigos Autoria: Resumo: O presente trabalho trata da distinção entre o Direito e a Moral, abordando teorias como a do MÍNIMO ÉTICO, discorrendo sobre seu conceito, posição da teoria; das REGRAS SOCIAIS, tratando dos conceitos de Moral e Direito. Texto enviado ao JurisWay em 22/06/2011. Última edição/atualização em 26/06/2011.…

SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Classificação das normas jurídicas – 3. A norma jurídica nos planos da validade, existência e eficácia – 3.1. Plano da validade – 3.2. Plano da existência ou vigência – 3.3. Plano da eficácia – 4. Conclusão – 5. Referências bibliográficas. 1.INTRODUÇÃO A norma jurídica tem sido objeto de profundos estudos por parte de juristas de escol. No último século, produziu-se um valioso legado doutrinário acerca da norma jurídica, que pela sua amplitude…