Teoria Da Norma Jurídica Bobbio Fichamento

...........................................................................156 4.3 - Curso de Pedagogia ..........................................................................................................160 5 - Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais ...................................................164 5.1 - Curso de Administração.....................................................................................................165 5.2 - Curso de Ciências…

AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA LIMITADA E A POSIÇÃO CONCRETISTA GERAL INTERMEDIÁRIA THE CONSTITUCIONALISTS RULES OF LIMITED EFFICACY AND THE INTERMEDIARY GENERALITY CONCRETIST POSITION Carolina Belasquem de Oliveira RESUMO O presente trabalho tem por objetivo uma análise acerca da problemática envolvendo a falta de regulamentação das normas constitucionais de eficácia limitada, bem como, abordar o prejuízo jurídico e social que essas lacunas envolvendo a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL VITORIO ALFARO BOETTCHER Número de Matrícula: 199005 LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO – REALE, MIGUEL FICHAMENTO DO LIVRO Porto Alegre, Rio Grande do Sul 20 de Junho de 2015. Capitulo I – Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito Noção elementar de direito: Aos olhos do homem comum, o direito é lei e ordem, ou seja, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento…

FICHAMENTO DO LIVRO LIBERALISMO E DEMOCRACIA DE NORBERTO BOBBIO I – Introdução O texto Liberalismo e Democracia, de Norberto Bobbio, procura relacionar os conceitos de liberalismo e democracia dentro dos diversos períodos da sociedade. Para ele, esses dois conceitos não são iguais, pois eles possuem diferentes lógicas de formação, apesar de ambos estarem presentes na atual formação estado democrático atual. Liberalismo é quando os Estados em funções e…

FICHAMENTO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LIVRO: GRECO, Marco Aurélio. Capítulo IX: Segunda Fase do Debate: liberdade, salvo patologias. In: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, 2. ed. São Paulo: Dialética, 2008. ITENS RESUMO OBSERVAÇÕES 1.Uma pergunta que incomoda A primeira fase do debate, já tratada em outro capítulo, envolvia liberdade e simulação. A pergunta que faz Greco é porque um grupo de doutrinadores entende que a simulação contamina o planejamento tributário e porque outras patologias não

FICHAMENTO DE CITAÇÃO BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito . São Paulo: Ícone, 1995. Parte I AS ORIGES HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO 1. Direito natural e direito positivo no pensamento clássico. “[...] “positivo” e “natural” é feita relativamente á natureza não do direito mas da linguagem:esta trás a si o problema (que já encontramos nas disputas entre Sócrates e os sofistas) da distinção entre aquilo que é por natureza e aquilo que

............................06 2 Etimologia.................................................................................07 3. Natureza...................................................................................07 3.1 Natureza da norma jurídica....................................................07 3.2 Direito positivo e direito natural..............................................08 4 Fontes.do…

qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” (termo XLI). (WINDT, 2006). Algumas leis vigentes não garantem a diminuição das práticas homofóbicas, que por sinal aumenta cada vez mais, daí surge a necessidade da criação de normas específicas. O Novo Código Civil de 2002 “manteve silêncio” com relação às questões homossexuais, ignorando regras que os tribunais, na prática, já estão adotando, inclusive criando jurisprudência. Isso demonstra o quanto…

subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço. …

FICHAMENTO DE CITAÇÃO Cleonácio Henrique A. Silva 1º Período Direito – Noturno BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2011 Capítulos 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10 CAPÍTULO 1 - CIÊNCIA POLÍTICA 1.Conceito de Ciência “Com efeito, foi a filosofia crítica que, embora confessadamente idealista, determinou, pela ambigüidade de interpretações a que deu lugar, os impulsos e sugestões indispensáveis de onde saíram concepções de todo opostas ao idealismo”. “Depois…