Teoria Da Norma Juridica Tercio Sampaio

SERRANO Continomias jurídicas Deriva do grego anti(oposição) e nomos (norma). “É a oposição que ocorre entre duas ou mais normas (total ou parcialmente contraditórias), emanadas de autoridades competentes num mesmo âmbito normativo, as quais colocam o destinário numa posição insustentável devido à ausência ou inconsistência de critérios aptos a permitir-lhe uma saída nos quadros de um ordenamento dado” (Enciclopédia Saraiva de Direito, coordenação Rubens Limongi França”. As normas de…

contidas no site da internet da instituição – www.unip.br poderão ser assistidas e delas gerado um relatório. Tal relatório com no mínimo 2 laudas poderá ser creditado como AC, sendo que para tal atividade serão creditadas 02 horas atividade. Jornadas Jurídicas, Simpósios, Seminários e Palestras na Universidade Paulista – serão computadas as horas atribuídas nos certificados ou ajustadas na Coordenação do Curso. Cursos e palestras nas seguintes instituições: MP (Federal e Estadual),…

.................................................4 A)O que é uma norma jurídica?........................................................................................5 B) Qual a função da norma jurídica? ...............................................................................5 C)O que é uma norma geral?............................................................................................5 D) O que é uma norma abstrata?..........................................................

TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. E A CIÊNCIA DO DIREITO Professor NILO BAIRROS BRUM Em um contexto histórico em que se reconhece e proclama a falência dos modelos juriscientíficos tradicionais, o surgimento de obras que ofereçam novas propostas para a abordagem do fenômeno jurídico é sempre recebido com grande interesse. É o caso de A CIÊNCIA DO DIREITO, do jusfilósofo paulista Tercio Sampaio Ferraz Júnior. O primeiro capítulo de sua obra é dedicado à discussão sobre a…

momento vivido. Haja vista que nem sempre ao lermos um texto, e em específico, um texto jurídico conseguimos compreender o seu significado e sua extensão. No presente estudo, o objetivo é verificar se existe um conceito definido de Hermenêutica Jurídica, como cada aplicador do direito se manifesta perante uma lei, se são todas as leis que precisam de serem interpretadas, se o mesmo é neutro em seu aplicar. Veremos um breve comentários de grandes autores sobre o tema em questão.l

Antinomia jurídica é uma contradição real ou aparente entre normas dentro de um sistema jurídico, dificultando-se assim sua interpretação e reduzindo a segurança jurídica no território e tempo de vigência daquele sistema Na análise das antinomias, três critérios devem ser levados em conta para a solução dos conflitos: a)critério cronológico: norma posterior prevalece sobre norma anterior; b)critério da especialidade: norma especial prevalece sobre norma geral; c)critério…

Dogmática Jurídica Introdução Fundalmental para a formação intelectual do jurista é ter o conhecimento da dogmática jurídica e da sua correlação funcional com a zetética. Somente assim, terá condições para operar o Direito de forma a respeitar a função exercida por estas duas maneiras de observar os fenômenos jurídicos. Este é o assunto abordado pelo presente trabalho, no qual são tratados a importância, os conceitos, os sujeitos, os objetos e a função da ciência jurídica apoiada por…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Bianca Layssa dos Santos Furtado Iracema Viana Peres Izabela Carolina Gonçalves TEORIA DA NORMA JURÍDICA Belo Horizonte 2014 Bianca Layssa dos Santos Furtado Iracema Viana Peres Izabela Carolina Gonçalves TEORIA DA NORMA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de…

Bibliografia/Links Recomendados BIBLIOGRAFIA BÁSICA • DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000. • FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 2º ed. São Paulo, Atlas, 1994. • MACHADO NETO, Antonio Luis. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 6ºed. São Paulo, Saraiva, 1988. • REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 3º ed. São Paulo, Saraiva,…

como influenciada pela norma como um resultado do direito na sociedade, a norma ao ser criada dita um comportamento e este comportamento pode ser aceito e inserido no comportamento da sociedade e pode continuar até após a norma ser revogada, temos assim a norma como condicionante da norma moral da sociedade. Assim sendo temos a norma jurídica influenciando tudo na sociedade e servindo como método de controle social, está influencia está baseada no poder de coação que a norma tem, poder…