Teoria da norma jurídica

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Curso de Graduação em Direito

Bianca Layssa dos Santos Furtado
Iracema Viana Peres
Izabela Carolina Gonçalves

TEORIA DA NORMA JURÍDICA

Belo Horizonte
2014

Bianca Layssa dos Santos Furtado
Iracema Viana Peres
Izabela Carolina Gonçalves

TEORIA DA NORMA JURÍDICA

Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientador: Teodoro Adriano Costa Zanardi

Belo Horizonte
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................... 4

2 CONCEITO GERAL E PRELIMINAR DE NORMA................................ 5

3 CONCEITO DE NORMA PARA A DOGMÁTICA.................................. 6
3.1 Dogmática.......................................................................................... 6
3.2 Conceito dogmático de norma jurídica........................................... 6

4 CONCEITO DE NORMA PARA A ZETÉTICA....................................... 7
4.1 Zetética............................................................................................... 7
4.2 Conceito zetético de norma jurídica................................................ 8

5 CONCLUSÃO......................................................................................... 10

REFERÊNCIAS.......................................................................................... 11

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho pressupõe que a norma jurídica é algo difícil de conceituar e, para fazê-lo, é preciso tomar como base as interpretações segundo a dogmática e a zetética jurídicas, que consistem em diferentes enfoques teóricos aplicados ao âmbito do Direito, para tentar definir e entendê-lo, tornando assim o que se encontra relacionado