 Resenha Critica: Capítulo IV O Direito como condicionante da vida social

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Faculdade de Direito
Sociologia do direito
Prof. Juliana Cristina Rosa
João Alfredo Belo dos Santos Moura

Resenha Critica: Capítulo IV O Direito como condicionante da vida social.

Apresentação do autor
Felipe Augusto de Miranda Rosa, jurista, sociólogo e magistrado grande pioneiro da sociologia do direito no Brasil.

Apresentação da obra No capítulo IV da obra Sociologia do Direito o autor expressa bem sua opinião de direito como modelador da sociedade, ao mesmo tempo em que é influenciado pela mesma, regulando assim vários âmbitos da vida social. Como principal ponto podemos colocar o processo educacional que é organizada com base em princípios jurídicos, criando se assim um desenvolvimento cientifico e tecnológico dependente da legislação, que controla o processo educacional. Também pode se colocar a ética como influenciada pela norma como um resultado do direito na sociedade, a norma ao ser criada dita um comportamento e este comportamento pode ser aceito e inserido no comportamento da sociedade e pode continuar até após a norma ser revogada, temos assim a norma como condicionante da norma moral da sociedade. Assim sendo temos a norma jurídica influenciando tudo na sociedade e servindo como método de controle social, está influencia está baseada no poder de coação que a norma tem, poder assim passado pela sociedade para que ela tenha um papel controlador. A norma jurídica como objeto de controle social tende a se ramificar para os outros campos do controle social, o que é necessário para seu total funcionamento. A norma, em seu sentido conservador, tem assim a função de expressar a relação de poder entre as classes sociais, determinar as convicções dominantes, protegendo assim valores socialmente aceitos. Em seu sentido mais amplo tem função transformadora onde atente necessidades dos órgãos legiferantes ou expressar opinião de grupos em consenso da sociedade, criando assim uma sociedade