Teorias da natureza jurídica da pessoa jurídica

Foram criadas diversas teorias visando explicar a existência da natureza jurídica da pessoa jurídica e a razão de sua capacidade de existência. Apesar de muitas criações não havia uma uma semelhança única entra elas,mas a possibilidade de agrupamento e assim ficou dividida em quatro grupos: 1- Teoria da ficção legal: De acordo com Savigny, apenas o homem, o ser humano, é capaz de ser sujeito de direito.Com esse pensamento alega ser fictícia a pessoa jurídica, uma mera criação por parte da lei para exercer direitos patrimoniais e facilitar função das entidades. Nesse mesmo grupo temos a teoria de Varelles-Sommières que afirma a pessoa jurídica ser parte da criação de juristas, uma ficção doutrinária. Embora argumentada é uma teoria que não é possível ser aceita visto que é abstrata. Ao dizer que a pessoa jurídica é abstrata, pode-se concluir que o Estado (pessoa jurídica) também é abstrato, o que não é permitido pois se fosse assim tudo que emana deste seria ficção. 2- Teoria da equiparação por Windscheid e Brinz: entende que a pessoa jurídica é um patrimônio que pode ser equiparado às pessoas naturais. É da mesma forma que a anterior impossível de aceitação partindo do ponto que essa teoria torna os bens à mesma categoria de sujeito de direitos e obrigações, indiferenciando pessoas de coisas. 3- Teoria da realidade objetiva ou orgânica de Gierke e Zitelmann: afirmam que pessoas jurídicas estão ligadas a pessoas naturais que estas possuem existência e vontade própria

Sumário Considerações preliminares ............................................................................ Página 04 TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO ...................... Página 05 Teorias Privatistas............................................................................................ Página 05 NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO......................................................... Página 10 Sujeitos da relação jurídica processual…

DANIELA FROENER CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PRINCIPAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DAS TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE SHOPPING CENTER Trabalho apresentado para obtenção de crédito parcial na disciplina de Direito Civil, coordenada pelo Professor José Tadeu Neves Xavier. Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Instituto de desenvolvimento Cultural - IDC. PORTO ALEGRE 2013/01 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

TEORIAS QUE BUSCAM EXPLICAR A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Por Livia Godoy A lei nº 3.807/60 e o inciso II do artigo 217 do CTN tinha a contribuição como quotas de previdência ou também com a denominação de cotização. Mais tarde, usualmente denominou-se contribuição previdenciária. Com o advento da Constituição de 1988, em alguns de seus dispositivos, inovou-se com a utilização da expressão contribuição social (art.114, VIII, art.195). Ao analisarmos a natureza…

Teorias acerca da natureza Jurídica do Ato Constitutivo da Sociedade1 Antonio Augusto Barbosa, Arthur Fróes, Iago Silveira, Ricardo Martins, Thaís Angélica2 No que tange a formação de uma sociedade, existem duas teorias distintas que tratam do ato de constituição desta pessoa jurídica. De um lado temos a Teoria Anticontratualista, que possui estudiosos significativos na Alemanha e Itália, e em contrapartida também há a Teoria Contratualista, que também se vale de estudiosos…

1. TEMA Direito Civil 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Teorias que tentam explicar a natureza jurídica do direito ao nome. 3. PROBLEMA De acordo com o Direito Civil qual a origem jurídica e pessoal do nome civil da pessoa natural? 4. HIPÓTESE DE ESTUDO O nome se ingressa à personalidade, pelo fato de ser o sinal exterior pelo qual se institui, se particulariza e se reconhece a pessoa no seio da família e da sociedade: daí ser inalienável e resguardado juridicamente. 5.…

WEMERSON SILVA NATUREZA JURÍDICA BRUMADINHO 2012 WEMERSON SILVA NATUREZA JURÍDICA Trabalho apresentada à Faculdade ASA de Brumadinho como requisito parcial para obtenção do título de Teoria Geral Do Direito Privado 2° Período do Curso de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Sirlei de Brito Ribeiro BRUMADINHO 2012 Natureza Jurídica Há varias teorias para explicar a natureza das pessoas jurídicas. Conhecer a natureza…

CAÍQUE SOUZA ELÍAS ANDRADE HELIO ROSADO MAURÍCIA SANTOS RODRIGO SILVA DA AÇÃO: Teorias da ação e do processo Manhuaçu/MG 2015 FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DE DIREITO ADONES BOREL CAÍQUE SOUZA ELÍAS ANDRADE HELIO ROSADO MAURÍCIA SANTOS RODRIGO SILVA DA AÇÃO: Teorias da ação e do processo Trabalho a ser entregue ao Professor Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, disciplina de Teoria Geral do Processo.…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Natureza Jur?ca do Processo 1. TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO Muitos estudiosos, quando questionados a respeito da natureza jurídica de um instituto qualquer tentam se ater a “essência” do instituto, para poderem enquadra-lo em uma das categorias gerais do direito. Assim, CINTRA (2003) traz que durante muito tempo o termo processo foi confundido com a simples sucessão de atos processuais (procedimento), sendo ele indispensável à função…

vida. Kelsen publicou certa de 400 obras entre as quais se destacam Teoria Pura do Direito, Direito Internacional e Estado Soberano, Teoría General del Estado, The Law of the United Nations, Teoria Geral das Normas, entre outras. Em seu Livro “Teoria Pura do Direito”, uma de suas mais influentes obras, trata-se no capítulo 3 o seguinte assunto, Direito e Ciência. Segundo tratado e debatido no capítulo por Kelsen dentro da afirmação o objeto da ciência jurídica é o Direito, pode-se…