Teoria Da Desconsideração Da Personalidade Juridica

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Até pouco tempo no Brasil vários tribunais aplicavam a teoria da desconsideração da personalidade jurídica aos casos de abuso de direito e fraude, com base na má utilização da pessoa jurídica. Buscava-se fundamentação e doutrina estrangeira e também no Art. 20 do Código Civil de 1916, onde era reconhecida a distinção entre a personalidade da sociedade e a dos sócios. Mas somente com a introdução da Lei nº 8078/1990, o…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Caxias do Sul – Rio Grande do Sul 2009 DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR( LEI Nº 8078/90) A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR( LEI Nº 8078/90) Trabalho Complementar referente à disciplina Direito do Consumidor, 1º período do Curso de Direito para obtenção de nota do I bimestre, da Esup- Escola Superior de…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ¹ RAMOS,Nicolly Peixoto dos Santos ¹SANTOS, Laura Cristina Rodrigues ²BARCO, Juliana Alexandra P. de C. RESUMO : Este aborda a desconsideração da personalidade jurídica a luz do código de defesa do consumidor ,abordando as relações e diferenças entre pessoa e personalidade jurídica , mostrando também o que o código civil brasileiro diz sobre o assunto e finalmente, dando por encerrado o

Defende-se a existência da pessoa jurídica, especialmente quanto a “consequência da personalidade” ligada a autonomia patrimonial, já que se mostra como importante incentivo para os empreendedores, que suportarão o risco de qualquer empreendimento nos limites do capital investido, não correndo risco de comprometerem o patrimônio individual. Contudo, em determinadas circunstâncias, especialmente quando há a pratica de ilícito civil, essa autonomia patrimonial deve ser vista com algumas reservas,

CAPITULO 1 – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1.1 Conceito do instituto 1.2 A História da desconsideração da personalidade jurídica. 1.3 a influencia dos Princípios constitucionais CAPITULO 2 – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO 2.1 A personalidade jurídica no ordenamento brasileiro. 2.2 Aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. 2.3 Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica…

Desconsideração da Personalidade Jurídica Aluno: Gustavo França Faria Turma: A – Direito (not.) – Unidade Pantanal Disciplina: Direito Civil I – Pessoas e Bens Profª: Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro Introdução Apesar de ser um instituto de extrema importância, nem sempre a personalidade jurídica é usada para atender às necessidades para as quais foi criada. O princípio da autonomia patrimonial possibilita que sociedades empresárias sejam utilizadas como instrumento para a prática

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o…

PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração; personalidade jurídica. SUMÁRIO: Introdução; 1 Noção e efeitos da personalização; 2 Teoria maior e teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica; 3 Breve panorama do arcabouço normativo brasileiro atinente à desconsideração da personalidade jurídica; 4 A (des)necessidade de ação própria e o devido processo legal; 5 Responsabilidade do ex-sócio; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO O presente trabalho volta-se ao…

abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Teorias da desconsideração da personalidade jurídica - Teoria Maior e Teoria Menor As teorias maior e menor da…