Teoria Autonoma De Hans Kelsen

Fichamento Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen I Direito e Natureza 1. A pureza: Ele propõe uma teoria geral (não pretende relacionar normas jurídicas específicas ou nacionais e internacionais) que tem como único objeto o Direito em si. É pura porque se apega apenas ao Direito e exclui tudo que não faz parte desse objeto. O importante é O que é e como é o direito (não como deveria ser p.ex.). 2. O ato e seu significado jurídico: O Direito encontra-se tanto nas ciências da natureza quanto nas

identifica com a noção do bem que constitui o valor social mais adequado. A moral tem como principal função aperfeiçoar o ser humano estabelecendo deveres em relação ao próximo e a si mesmo segundo a ética superior para com Deus. Característica da Moral Autônoma (dita suas próprias regras); Foro íntimo (origem de dentro para fora); Não obrigatória (não impõe o agir); Individual (cada um tem a sua); Unilateral (não possui sanção, exceto a culpa). Religião É um sistema de princípios e…

em 1869. Os “comparadores” reunidos em Paris, em 1900, para o Primeiro Congresso Internacional de Direito Comparado, imaginaram um direito que fosse comum a todas as “nações civilizadas”.7 A eclosão da primeira grande guerra e o surgimento de uma teoria social do Estado como freio aos abusos humanitários decorrentes do absenteísmo liberal marcaram a necessidade de flexibilização do direito nacional. No início do século XX surgiu um núcleo 4 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 21

dos poderes, o modelo econômico e os direitos, deveres e garantias fundamentais. Assim, dentre outros: artigo 1. (titular do Poder Constituinte), 2. (separação dos poderes, garantindo s independência e harmonia) e 18º. (que identifica as unidades autônomas da Federação), bem como o artigo 5 (direitos e garantias). Já a constituição formal é o peculiar modo de existir do Estado, reduzido, sob a forma escrita, de um documento solenemente estabelecido pelo Poder Originário e modificável…

ele separa a crença do saber) reafirma-se a concepção teocêntrica do Direito e do Estado. 11 Escola do Direito Natural Hugo Grócio: aceita a existência de Deus, mas não funda o direito natural em Deus. Funda-o na razão humana, que é autónoma. 1609: liberdade dos mares 1623: direito internacional público baseado num direito vinculativo para todos os homens 12 Direito natural racionalista Como as leis do mundo físico, também as normas jurídicas são preexistentes…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de…

“Introdução ao direito” tem o caráter essencialmente didático, quer deixar claro que “as outras cadeiras tem função didática, ao lado da função de ministrar os conhecimentos correspondentes a uma disciplina jurídica determinada, a uma disciplina jurídica autônoma”, como por exemplo: o Direito Civil, o Direito Constitucional, o Direito Penal e etc. são disciplinas que possuem autonomia própria científica, ou seja, a “Introdução ao direito” tem o objetivo didático, função informativa. A…

Oliveira Carl Schmitt, o jurista maldito. Belo Horizonte Abril/2013 Gabrielly Ribeiro Tavares Luísa Batista Andressa Fernandes Michelle Oliveira Carl Schmitt, o jurista maldito. Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado sobre o jurista, filósofo político e professor universitário Carl Schmitt, apresentado ao curso de Direito do Grupo Ibmec Educacional, como requisito parcial para obtenção dos pontos de atividades diversificadas.

que entendemos por sistema” HANS KELSEN MORAL E DIREITO - Moral Natural - Moral Positiva *Moral Autônoma *Ética Superior aos Sistemas Religiosos *Moral Social DIREITO vs MORAL 1- Teoria dos círculos concêntricos Jeremy Benthan (Filósofo Ingles) DIREITO MORAL Defende a teoria que o DIREITO está subordinado a MORAL 2- Teoria do mínimo Ético – Georg Jellink Filósofo Alemão) MORAL DIREITO A MORAL é o mínimo dentro do DIREITO 3- Visão Kelsiniana – Teoria dos círculos…

Sociologismo jurídico Contrastes e projeção do pensamento jurídico Teoria classista do direito (marxistas); Historicismo jurídico (Savigny); A escola objetiva francesa; Sociologismo constitucionalista (Léon Duguit); Legitimismo sociológico (Max Weber); Empirismo jurídico anglo-americano. Teoria classista do direito Os marxistas não chegaram propriamente a elaborar uma teoria do direito, mas desenvolveram estudos críticos sobre a organização econômica e política das