Tendo Em Vista A Teoria Do Fato Juridico

CULTURALISMO JURÍDICO – TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE CULTURALISMO JURIDICO-TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE Tarli Kaiser1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Culturalismo Jurídico. 3 Sobre Miguel Reale. 3.1 A Teoria Tridimensional do Direito. 3.2 Fato. 3.3 Valor. 3.4 Norma. 4 Originalidade da Teoria Tridimensional do Direito. 5 Modelos Jurídicos do Direito RESUMO No presente artigo abordaremos temas como o culturalismo jurídico e…

código civil de 2002 como demonstração da aplicação da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale Quando nos reportamos a Miguel Reale, não podemos deixar de associar sua pessoa à sua grande contribuição na produção do novo código civil. Como principal membro da equipe de juristas que juntos produziram o novo código civil, Reale trouxe grandes relevâncias ao inserir seu principal legado ao ordenamento jurídico contemporâneo: A Teoria Tridimensional do Direito. Não somente…

DIREITO (DIURNO) Medida de Eficiência: A Teoria Tridimensional do direito Aracaju Maio de, 2012 Trabalho apresentado a Universidade Tiradentes como requisito parcial da avaliação do professor Marília Mendonça docente da matéria introdução ao estudo do direito Alunos: José Soares Barbosa Júnior Kennedy Francisco Matheus Porto INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de apresentar de maneira clara, simples e objetiva o que vem a ser a Teoria Tridimensional. Para…

abuso como conceito jurídico autônomo, foram responsáveis pelo surgimento de diversas teorias, as quais, por sua vez, intentavam justificar ou negar o ato abusivo, identificando-o ou distinguindo-o do ato ilícito. Gostaríamos de salientar que não é nosso desiderato fazer uma análise pormenorizada de todas as teorias que sustentam cientificamente a doutrina do abuso do direito. Entretanto, buscaremos fixar, de modo bastante sintético, a idéia central das principais teorias…

NEGÓCIO JURÍDICO São Paulo 2011 CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC, como parte dos requisitos para obtenção do título de Licenciatura em Direito Constitucional, sob a orientação do Profº Marcelo Lamy. São Paulo 2011 CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

EM DIREITO TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO PROFª THAIS BRODBECK ALUNOS: ADIVANEI KOMAR IGOR COSTA PAULA MELLO TURMA: 1NA Atividade Avaliativa II – 2º Bimestre – Teoria e História do Direito Questão 1 – A doutrina de Rudolf von Ihering é dividida em duas fases distintas, quais sejam a da Teoria da Jurisprudência dos Conceitos e a crítica a esta mesma teoria, na qual busca apresentar uma posição mais pragmática. Assim, efetue o que se segue: a) Descreva as ideias que conceituam a Teoria…

tributário se enquadra no conceito de ato administrativo, tendo em vista que está legalmente previsto um procedimento para que no final tenha como produto o ato administrativo, no caso em tela, o lançamento tributário. Esse produto foi a via eleita pela administração pública para declarar a quantia devida por determinada pessoa a título de tributo e dessa forma torna a obrigação tributária, que surge com o fato gerador, exigível. 2) Tendo em vista que o conceito de lançamento…

18/03/2015 Responsabilidade civil do estado em relação ao dano ambiental decorrente de atividades nucleares ­ Ambiental ­ Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Ambiental Ambiental Responsabilidade civil do estado em relação ao dano ambiental decorrente de atividades nucleares Érika Salles da Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos da responsabilidade civil do Estado em relação ao dano ambiental decorrente das…

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Esta teoria tem por finalidade resolver os problemas não solucionados pelo causalismo e finalismo, por intermédio de uma nova metodologia de análise e delimitação do alcance do tipo objetivo. Ao se empregar a Teoria da imputação objetiva, deixa-se de analisar, quanto ao tipo objetivo, uma relação de causalidade puramente material. Agrega-se a ela uma condição de natureza jurídica, que consiste em verificar se o resultado previsto pode ou não ser imputado ao autor

INTRODUÇÃO É possível dar vários significados a palavra direito, e diante o fato de existir vários sentidos, temos como objetivo apresentar um pouco da importância da Teoria Tridimensional de Miguel Reale, tendo como finalidade trazer os aspectos principais desta tríplice divisão voltada para um lado sistemático e cientifico no campo jurídico: aspecto fático, normativo e axiológico. A teoria trazida por Reale é uma das principais referencias na área jurídica, veio ainda abordar…