Tendo Em Vista A Situação Acima Descrita E As Discussões

de agosto de 2013. Roberto Lucas Pacheco PRESIDENTE E RELATOR Gabinete Des. Roberto Lucas Pacheco RELATÓRIO Na comarca de Palhoça, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Bruno Felipe Rosa da Silva, imputando-lhe a prática da conduta descrita no art. 121, § 2.º, II, do Código Penal. Posteriormente, o Ministério Público aditou a exordial acusatória, imputando a Bruno Felipe Rosa da Silva os delitos descritos nos arts. 121, § 2.º, II e III, e 155, caput, ambos do Código…

respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar sua compreensão; III. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo; IV. Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao consumidor. Analisando-se as asserções acima, pode-se afirmar que: a) Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas;…

magnitude acima do normal. Para diferenciar normalidade de psicopatologia, é importante verificar se esses comportamentos ocorrem esporadicamente e de modo isolado ou se constituem síndromes, representando um desvio do padrão de comportamento esperado para pessoas da mesma idade e sexo em determinada cultura. Abordando o tema do comportamento antissocial sob diferentes pontos de vista, levando em conta os aspectos legais (criminologia) e psiquiátricos, a literatura, sob o ponto de vista…

praticadas num mesmo contexto fático, contra a mesma vítima e com unicidade de desígnios do agente, será relativa a um único crime. Nesse caso, responderá o autor por crime único com continuidade delitiva, tal qual prevê o art. 71 do diploma penal, tendo um aumento de pena em razão da quantidade de atos perpetrados. Outra parte sustenta ser o novo tipo penal misto cumulativo. Para esses, não existe fungibilidade nas condutas concernentes à conjunção carnal e os atos libidinosos diversos,…

tipo qualitativo, baseada no método bibliográfico documental e exploratório-descritivo, realizada através da análise dos tesauros selecionados na área da biotecnologia, tendo como subárea produtos alimentícios e fármacos. Analisa tesauros na área da biotecnologia do ponto de vista da sua organização estrutural, tendo em vista a criação de um voltado para a biodiversidade amazônica, levando em conta não somente a inexistência de um, como também, a dificuldade da indexação,…

são expostos de forma não muito aprofundada. A primeira parte, que introduz a área de Ciências Humanas e suas Tecnologias, contém: “Apresentação” (3 p.), em que são explicados os procedimentos adotados na elaboração dos Parâmetros, resultado de discussões e consultas iniciadas em 1996. No item “O sentido do aprendizado na área”, é feito um rápido histórico das Ciências Humanas no Brasil e sua relação com a escola (p. 13-21), além de considerações sobre os princípios da educação humanista…

psicometria. II) Abordagem psicoterapêutica com elementos chaves como, autenticidade, condições subjetivas do conselheiro, tendência atualizante, incluindo as atitudes básicas (empatia, congruência e aceitação incondicional) Nesses trechos de texto acima podemos concluir que são apresentados: d) Teoria traço e Fator e Abordagem Centrada na Pessoa 2) Conforme Schmidt, a imagem do Aconselhamento Psicológico como prática a fornecer “solução de pequenos (ou grandes)…

Bibliografia................................................................................................8 Introdução O trabalho que será apresentado a seguir fala sobre violência doméstica contra a mulher, haja vista ser bastante perceptível, ainda hoje, mulheres agredidas física e moralmente por seus companheiros. Muitas ainda não denunciam seus agressores. Outro aspecto apontado é a Lei Maria da Penha que protege a mulher da violência doméstica,…

padrão, desta feita para a construcção de casas, para trabalhadores a imitação das conhecidas no Rio de Janeiro com o nome de Villas, isto é, com entrada para um pateo commum, porém em melhores proporções que as dos actuaes cortiços. A passagem acima transcrita é de grande relevância documental, pois atesta a origem das vilas operárias e vilas de classe média que no século seguinte seriam construídas na cidade de São Paulo. Por ela ficamos sabendo que a denominação dessa tipologia…

dentro do forno. Maria então empurrou a bruxa para dentro do forno e fechou a portinhola com uma corrente. A malvada queimou até o último osso. A menina então correu e libertou o irmão. Eles abraçaram-se, chorando de alegria. Em seguida, nada mais tendo a temer, exploraram a casa da bruxa. E quantas coisas acharam! Encheram os bolsos de pérolas, diamantes, rubis e esmeraldas. Deixaram a casa da bruxa e avançaram pela floresta. Andaram muito. Depois de algum tempo, chegaram a uma…