Tendo Como Ponto De Partida Os Preceitos Constitucionais

attempt of prediction of the future of the State with scientific bases Unitermos: Preâmbulo; Constituição; História Constitucional Brasileira; Brasil: constituições; Eficácia das normas constitucionais I. Preâmbulos reveladores A simples leitura dos Preâmbulos das constituições que o Brasil já teve é suficiente para revelar, e m suas linhas fundamentais, a história constitucional brasileira. Essa revelação já resulta clara pelo fato de que no início de cada Preâmbulo se…

BRASIL IMPÉRIO 20 4. REPÚBLICA 25 4.1.Júri Federal 25 4.2. Júri Geral 26 4.3. Júri da Imprensa 29 4.4. Júri da Economia Popular 30 5. O JÚRI HOJE 32 CAPÍTULO II PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E A PREVISÃO LEGAL DO TRIBUNAL DO JÚRI 36 1. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO PENAL 37 2. PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCENCIA 38 3. PRINCÍPIO DO SIGILO DAS VOTAÇÕES 39 4. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE 41 …

da Faculdade de Direito de Coimbra DIREITO CONSTITUCIONAL 6." edição revista LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os cidadãos. Os pequenos gestos, os pequenos passos, as iniciativas modestas podem ser importantes para a consciencialização dos problemas ecológicos e ambientais. O Autor, a Editora Almedina e a Gráfica de Coimbra assumem aqui a sua cumplicidade — O Direito Constitucional passa a ser impresso em papel…

Incidência Tributária. 6 ªed. – São Paulo: Malheiros, 2000. 3. Fichamento do livro Fato gerador e hipótese de incidência tanto podem ser considerados sinônimos, como também tratados de forma diferenciada. Há doutrina para ambas as situações. Do ponto de vista didático, entretanto, é mais adequado o tratamento distinto desses importantes institutos do Direito Tributário, porque do estudo individualizado compreende-se com mais propriedade toda a sistemática da obrigação tributária…

introdução A Constituição Federal, no § 1º do art. 217 dispõe que o Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da Justiça Desportiva (JD). Portanto, irá investigar-se até que ponto o Judiciário poderá intervir na Justiça Desportiva e quais matérias o mesmo ira analisar nas ações relativas ao desporto. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O presente trabalho verificará a competência dos Tribunais…

mil ovos de 50 g com a ajuda de apenas uma senhora que fabricava chocolates caseiros e com apenas 500 dólares na páscoa de 1998, vendeu todos os ovos de chocolates. Em 1994 Alexandre decide ir a um dos primeiros cursos de chocolateiros na Bélgica. Tendo completado 20 anos em 2008 a cacau show esta presente em quase todos os estados brasileiros e conta com mais de 1400unidades franqueadas. Seu plano de marketing é produzir alimentos e serviços que ofereçam excelente custo beneficio,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ Campus Clovis Moura Curso Bacharelado em Direito A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Isaac Newton Vilarinho da Silva Teresina 2013 ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Clovis Moura, da…

Projeto Ético-político do Serviço Social. Tem-se como ponto de partida uma apreciação da história da pena de morte, na esfera mundial, mas enfocando o Brasil, analisando o surgimento, previsões legais, implicações e conseqüências para o meio social, bem como a contribuição do Projeto Ético-político do Serviço Social para essa discussão. Por fim, faz-se necessário, ainda, discutir o atual cenário mundial no que diz respeito à realidade Constitucional da pena de morte em alguns países,…

trabalho da pós graduando Elza Maria Alves Canuto, sobre os pressupostos da dignidade humana no tocante ao direito à moradia, e, entre outros sub-temas, o enfoque constitucional e legal, a função social da propriedade, uso em benefício à sociedade, descumprimento da função social, estatuto das cidades, direito à moradia como preceito constitucional. Dos temas acima descritos, faremos uma breve explanação e, sequencialmente, faremos um comparativo do tema com a responsabilidade do poder…

EPIGRAFE “Há uma série de fatores, que a lei não substitui, e esses são o estado mental da nação, os seus costumes, a sua infância constitucional...” Machado de Assis. “Meu povo foi destruído por falta de conhecimento...” Oséias 4:6 “É a de que a gente nunca se arrepende de estudar muito. Não há saber propriamente inútil. Em algum momento poderemos dizer que aquelas lições que vimos