Temáticas Da Vara Da Infância E Juventude

os projetos societários que correspondem a diferentes concepções de mundo, de Homem, de sociedade, de Estado e de interesses de classes- isto é, projetos diversos, contrastantes e até antagônicos em dada sociedade-, os sujeitos envolvidos com tal temática buscam fundamentos (teórico-filosóficos) para compreensão, refletem,formulam explicações,questionamentos,projetos profissionais com determinadas direções sociais e , em consequência, podem influir na moral profissional com referências e…

Situação da Infância e Adolescência no Brasil:- Enfatizamos nosso compromisso de criar um mundo para as crianças, onde o desenvolvimento humano sustentável, levando em conta os melhores interesses das crianças, é construído nos princípios da democracia, da igualdade, da não discriminação, da paz e da justiça social e da universalidade, indivisibilidade, interdependência e interrelação de todos os direitos humanos, incluindo o direito ao desenvolvimento. Um mundo para as crianças…

parentes ou responsáveis, contra crianças e adolescentes que – sendo capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima – implica, de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, uma coisificação da infância, isto é, uma negação do direito que crianças e adolescentes têm de serem tratados como sujeitos e pessoas em condição 4 peculiar de desenvolvimento. Já a violência sexual ou exploração sexual, conceituada genericamente, significa…

grande tendência da sociedade é a sua evolução, transformação e modificação, em 1927, foi criado o Código de Menores, o primeiro da América Latina a trazer definições de “abandono – físico e moral”, foi editado exclusivamente, visando o controle da infância e da adolescência abandonada e delinqüente. Em 8 de maio de 1957, a Lei n. 3.133, acrescentou algumas modificações atinentes à adoção em seus arts. 368, 369, 372, 374 e 377. Distante de atingir o ápice da perfeição, ou pelo menos…

desenvolvimento pessoal e social, promovendo a construção da cidadania. Público Alvo São adolescentes de ambos os sexos e de seu grupo familiar, que receberam a medida sócio-educativa de Liberdade Assistida, em audiência com o Juiz na Vara da Infância e da Juventude. Um Pouco de História Em 1980 o Juiz de Direito Dr. Rubens de Andrade Noronha e o Promotor de Justiça Dr. Hermano Roberto Santa Maria, coordenaram um grupo com representantes da sociedade civil, preocupadas com a…

sujeito de direito capaz de responder e se responsabilizar por seus atos através do cumprimento de medidas socioeducativas. Dentro desse processo de resposta e responsabilização é que as medidas socioeducativas são aplicadas pela Justiça da Infância e Juventude em concordância com o Ministério Público, levando-se em consideração a capacidade do adolescente em cumpri-las, bem como as circunstâncias e a gravidade da infração, entendendo-se por circunstâncias as condições pessoais do…

Judiciária corresponde à prática profissional do psicólogo judiciário, sendo que toda ela ocorre sob imediata subordinação à autoridade judiciária. A Psicologia Jurídica abrange as seguintes áreas de atuação: Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas sócio-educativas); Psicologia Jurídica e o Direito de Família (separação, paternidade, disputa…

Judiciária corresponde à prática profissional do psicólogo judiciário, sendo que toda ela ocorre sob imediata subordinação à autoridade judiciária. A Psicologia Jurídica abrange as seguintes áreas de atuação: Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas sócio-educativas); Psicologia Jurídica e o Direito de Família (separação, paternidade, disputa…

Judiciária corresponde à prática profissional do psicólogo judiciário, sendo que toda ela ocorre sob imediata subordinação à autoridade judiciária. A Psicologia Jurídica abrange as seguintes áreas de atuação: Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas sócio-educativas); Psicologia Jurídica e o Direito de Família (separação, paternidade, disputa…

Judiciária corresponde à prática profissional do psicólogo judiciário, sendo que toda ela ocorre sob imediata subordinação à autoridade judiciária. A Psicologia Jurídica abrange as seguintes áreas de atuação: Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas sócio-educativas); Psicologia Jurídica e o Direito de Família (separação, paternidade, disputa…