Temáticas Da Vara Da Infância E Juventude

de responder e se responsabilizar por seus atos através do cumprimento de medidas socioeducativas. Dentro desse processo de resposta e responsabilização é que as medidas socioeducativas são aplicadas pela Justiça da Infância e Juventude em concordância com o Ministério Público, levando-se em consideração a capacidade do adolescente em cumpri-las, bem como as circunstâncias e a gravidade da infração, entendendo-se por circunstâncias as condições pessoais do…

sumário MELO, Selma Aparecida de. Prevenção às drogas: um projeto de intervenção para a counidade escolar e familiar. Toledo-PR. Monografia apresentada para a Faculdade Aberta do Brasil. 30 p. resuMo: Este trabalho teve como temática a prevenção ao consumo de drogas dentro da sociedade, transportando a discussão para o ambiente escolar como uma proposta de ação pedagógica. Aborda a historicidade das drogas dentro da sociedade e sua caracterização inicial quanto aos tipos…

educar-se e de receber proteção. Pensar a infância e adolescência nesta perspectiva, significa reconhecer que essa população necessita de atendimento e cuidados especiais para se desenvolver plenamente e que essas necessidades constituem direitos do conjunto desse segmento social, sem discriminação de qualquer tipo. De acordo com Pedreira (2006), em uma sociedade de classes e de tamanha desigualdade social como é a realidade brasileira, a infância deve ser compreendida sendo …

.................................... 69 3.6 Níveis de prevenção à violência ..................................................................................................... 70 4 AÇÃO SOCIAL: O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL NO ATENDIMENTO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE ...................................................................................................................................................71 Unidade II 5 O SEGMENTO PESSOA IDOSA NO BRASIL ........................................

impunidade que assola o Brasil atualmente. A fixação da maioridade penal foi estabelecida no Código Penal Brasileiro de 1940, época em que a educação e formação de crianças e adolescentes era diferenciada, carecendo o diploma legal em vigor de adequação à temática social moderna. Vários são os questionamentos sobre o assunto no mundo jurídico, que se arrasta sem uma resolução há anos. Diante dos assustadores índices de criminalidade infantil nos últimos anos e da pouca efetividade do…

condições do educando; V - de programas suplementares de oferta de material didático-escolar, transporte e assistência à saúde do educando do ensino fundamental; VI - de serviço de assistência social visando à proteção à família, à maternidade, à infância e à adolescência, bem como ao amparo às crianças e adolescentes que dele necessitem; VII - de acesso às ações e serviços de saúde; VIII - de escolarização e profissionalização dos adolescentes privados de liberdade. IX - de ações,…

três eixos: o controle social, a promoção e defesa dos direitos. Sua estrutura compõe-se pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares , as Delegacias Especializadas , o Ministério Público , as Varas e Promotorias da Infância a da Juventude . Em 1993, foi instaurada no Brasil a CPI da Prostituição Infanto-juvenil, onde a prostituição infantil passa a ser vista como Exploração Sexual, conforme artigo 5 do ECA: Nenhuma criança ou adolescente será objeto…

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 16 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DO TCC II 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 1 INTRODUÇÃO O presente Projeto é o suporte teórico de uma pesquisa monográfica a ser desenvolvida a partir da seguinte temática: Os aspectos legais e psicológicos no processo de adoção: um estudo de caso. A verdadeira paternidade e maternidade nascem do desejo de amar e de ser amado por um filho. Fundamenta-se na firme decisão em transformar uma criança…

pelos mesmos princípios de agora, pois naquele período as crianças eram vistas como objeto, sendo as suas relações dirigidas por tal idéia. Nesse sentido Capparelli e Albuquerque fazem as seguintes considerações no seu artigo:A preocupação com a infância é antiga, a partir de sua localização na família e na sociedade. Para Aristóteles, por exemplo, é impensável o estado se imiscuir nas relações familiares pelo fato do filho ser sua propriedade e também um prolongamento da sim mesmo, a…

minha mãe, falava que a minha mãe biológica era muito jovem quando me teve, tinha nascido no interior de Minas e ido para Belo Horizonte para me ter. Dizia que ela estava na hora em que fui adotado. Essa imagem da Conceição alimentou toda a minha infância e adolescência. Quando fui fazer o filme comecei a questionar o que ela falava. Posso ser qualquer coisa, fruto de estupro, filho da puta, sei lá. MC Sente raiva da sua mãe biológica? KG Não, nunca tive. Fico imaginando que, se…