Temáticas Da Vara Da Infância E Juventude

passou a reivindicar a guarda da prole, o estabelecimento da guarda conjunta, a flexibilização de horários e a intensificação das visitas. É nesse cenário apresentado por Dias que surge a denominada Síndrome de Alienação Parental (SAP). Embora a temática da SAP venha sendo discutida mundialmente desde a década de 1980 , no Brasil o assunto só foi internalizado juridicamente por intermédio da Lei de n. 12.318, de 26 de agosto de 2010, também conhecida como Lei da Alienação Parental, a…

em andamento no Rio de Janeiro em 1999, 26,6% eram ligados ao tráfico e ao uso de entorpecentes. Os crimes relativos a entorpecentes representam 35% dos processos que correm na 2ª Vara da Infância e Juventude de São Paulo. No Brasil existem vários artistas musicais que se manifestam posicionando-se dentro da temática das drogas, dentre eles: "Puro Êxtase" com Barão Vermelho, representou uma tentativa do grupo carioca de aderir à onda clubber, com sua referência explícita à droga das…

natureza quer que as crianças sejam crianças antes de serem homens. Se quisermos perverter essa ordem, produziremos frutos temporãos, que não estarão maduros e nem terão sabor, e não tardarão em se corromper; teremos jovens doutores e velhas crianças. A infância tem maneiras de ver, de pensar, e de sentir que lhe são próprias”. (Jean- Jackes Rosseau) RESUMO O presente trabalho fundamenta-se no tema o estudo das medidas socioeducativas, que previstos no Estatuto da Criança e do…

Estadual de Enfrentamento à Epidemia da AIDS e das DST entre gays, HSH e travestis, cujas propostas vão desde buscar a sensibilização dos gestores de saúde pública municipais no atendimento ao público LGBT, ao desenvolvimento de campanhas voltadas á temática LGBT para grupos específicos. As políticas públicas também atuam na estruturação de espaços de acolhimento para os que tiveram direitos violados, que prestam atendimento jurídico, psicológico e serviço social, bem como…

dedicaram-se ao máximo no trabalho com aqueles jovens. Ao Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça e à Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, que propiciaram a criação do "Sistema Aplicado de Proteção ao Adolescente Infrator por Envolvimento com o Tráfico de Drogas" Ao Dr. Guaraci de Campos Vianna, Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital/Rio de Janeiro, entusiasta da causa dos jovens e cujo a participação no "Sistema…

profissional como o Congresso da Virada, "pelo seu caráter contestador e de expressão do desejo de transformação da práxis político-profissional do Serviço Social na sociedade brasileira" (CFESS, 1996). Embora o tema central do Congresso ressaltasse uma temática da grande relevância – Serviço Social e Política Social – o seu conteúdo e forma não expressavam nenhum posicionamento crítico quanto aos desafios da conjuntura do país. Sintonizada com as lutas pela redemocratização…

por mulheres que por motivos diversos tem uma gravidez indesejada. Será avaliado se a prática do Parto Anônimo seria a solução para o impedimento do aborto, infanticídio ou abandono de crianças indesejadas por seus genitores. A fim de esclarecer a temática apresentada, adota-se o método dialético, vez que ocorre o debate e a discussão entre as oposições. Dado a escassez de obras que tratam do tema, o procedimento se perfaz utilizando-se, materiais idôneos disponíveis na rede mundial de…

responsabilidade dos pais para com os filhos não fica restrita apenas ao poder familiar, mas, também, passa a ser da sociedade e do poder público. Enfoca-se o exercício do poder familiar, o direito à convivência familiar enquanto direito fundamental da infância e juventude e, por fim, analisa-se de como os filhos reagem diante do rompimento dos vínculos conjugais entre seus pais. Importante salientar que o direito à convivência com a família é tratado neste trabalho com o objetivo de…

outros aspectos relevantes como, por exemplo, a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2.1 - A adoção por casal homoafetivo: Quanto à abordagem de tema tão delicado, cabe breves considerações com posicionamento a respeito desta temática. A adoção é, na sua essência, um ato de amor. Os pais homossexuais se deparam com inúmeros problemas, como a homofobia e a ausência de igualdade de direitos perante a lei, além das preocupações legais, financeiras e emocionais que um…

RPA- Relatório de Pesquisa Ampliada. SEADE- Sistema de Estatísticas Vitais. SENASP- Secretaria Nacional de Segurança Publica. UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. UNICEF-O Fundo das Nações Unidas para a Infância. LISTA DE FIGURAS Figura 1: Mapa de Exclusão inclusão Social...................................................................43 Figura 2: Foto da Caminhada pela vida e pela…