Temáticas Da Vara Da Infância E Juventude

AO DEBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1. CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SEGUNDO O DEBATE CONTEMPORÂNEO DO SERVIÇO SOCIAL 2. SERVIÇO SOCIAL E PROTEÇÃO SOCIAL NUM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 3. O DEBATE DA TEMÁTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELOS PROFISISONAIS DE SERVIÇO SOCIAL CONSIDERAÇÕES FINAIS ANEXOS BIBLIOGRAFIA 8 Ao meu pai, um trabalhador que conheceu ditaduras e nunca o limiar duma democracia. 9 AGRADECIMENTOS A…

inglês consagrado por seus romances e peças teatrais, autor de “Homossexualismo: uma história”, considerada pelos especialistas como uma importante referência para esta temática; e o antropólogo Dr. Peter Fry, professor titular e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor de diversas obras sobre a mesma temática. 9/119 ritos comuns no arcaico mundo indo-europeu que se estendeu do Atlântico ao Ganges foram desaparecendo do contexto social por diversos fatores…

ao Juiz, dificulta a eficácia da aplicação das medidas sócio-educativas. No Brasil colônia, os espaços sociais eram absolutamente distintos e imóveis. Assim, havia duas infâncias e adolescências e duas formas sociais de construção dessa fase da vida humana: a infância e adolescência dos filhos brancos portugueses e a infância e adolescência dos índios.20 Conforme se observa, durante o período colonial, no Brasil, não era dispensado nenhum tipo de proteção legal às crianças filhas…

e da ordem estrutural familiar, deixando resquícios principalmente ao que tange aos adolescentes em conflito com a lei, que acabam por reproduzir na sociedade o que aprendeu ou deixou de aprender em casa. Assim, o discurso que embate sobre essa temática, divide opiniões, de forma que o assunto é tratado a partir de diferentes concepções e pontos de vistas divergentes, já que o Brasil assiste o apontamento de propostas que envolvem o rebaixamento da maioridade penal, como estratégia de…

acontecimento raro e consequentemente a Lei Afonso Arino não era muito eficiente em sua aplicabilidade. Entretanto, a Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988, representa uma importante revolução no tratamento da temática racial no âmbito político-jurídico. A partir do preâmbulo da atual Constituição, pode-se notar a importância atribuída aos temas igualdade-desigualdade. Logo adiante, através do artigo 3º podem ser observados os objetivos fundamentais da…

DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Maria do Rosário Nunes SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Carmen Silveira de Oliveira DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Marcia Ustra Soares COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Leila Regina Paiva de Souza DIRETORA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Ribeirão das Neves-Minas Gerais. FULANO, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, portador do CPF de nº XXXX da carteira de identidade nº, residente e domiciliado na xx, por seus procuradores e advogados abaixo assinados (doc. Mandato- 01), com escritório situado na cidade de Belo Horizonte - MG., onde recebem intimações e avisos (CPC- art. 39, I), respeitosamente, comparece perante Vossa Excelência, com fulcro…

aprender com a experiência. Um bom currículo de graduação não pode, vamos dizer mais uma vez, prescindir desta disciplina que ora os alunos estudarão. Este texto inicial deve despertá-lo para continuar a estudar e não esperamos aqui esgotar toda a temática da Psicologia Jurídica, mas sabemos que os alunos que incorporarem esta disciplina não serão mais os mesmos. Prática e Atuação do Psicólogo na Psicologia Jurídica. A Psicologia Jurídica é um campo da psicologia que atua na…

inglês consagrado por seus romances e peças teatrais, autor de “Homossexualismo: uma história”, considerada pelos especialistas como uma importante referência para esta temática; e o antropólogo Dr. Peter Fry, professor titular e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor de diversas obras sobre a mesma temática. 9/119 ritos comuns no arcaico mundo indo-europeu que se estendeu do Atlântico ao Ganges foram desaparecendo do contexto social por diversos fatores…

que é uma temática recorrente em nosso cenário jurídico, e tem provocado debates entre juristas quanto a sua aplicabilidade. É o reflexo de uma exigência, uma necessidade social, com a finalidade de garantir maior grau de satisfação no cumprimento de medidas criminais com caráter ressocializador. Para atingir o objetivo proposto o presente estudo fundamentou-se em uma metodologia de pesquisa bibliográfica, cujo referencial teórico teve como alicerce, doutrinas a respeito da temática em autores