Temática Da Reforma Agraria

brasileiro. Esta afirmação se confirma nos termos da Constituição Federal (1988), especialmente em seu Art. 5º, XXII e XXIII (direito fundamental), Art. 170, III (princípio da ordem econômica) e artigos 184 a 191 (políticas fundiária, agrícola e reforma agrária). Neste sentido é possível afirmar que a função social da propriedade privada deve ser considerada como de relevante interesse público, portanto, as ações estatais no sentido de sua efetividade, devem ser qualificadas como…

A ORGANIZAÇÃO COLETIVA E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA PISCICULTURA EM ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA: O CASO DO ASSENTAMENTO SÃO JOAQUIM, MADALENA-CE Áricles Fernandes de Queiroz Maria Lucia de Sousa Moreira Francisco Casimiro Filho RESUMO: Este trabalho buscou analisar a organização e comercialização da atividade de piscicultura em tanques-rede, implantada e acompanhada pelo DNOCS em parceria com o MST, na comunidade Quieto I, no assentamento São Joaquim/25 de Maio, Madalena/CE.…

conhecida como Sociologia Brasileira, teve início a partir das décadas de 1920 e 1930, quando os estudiosos dessa área passaram a se dedicar a pesquisas que visavam construir um entendimento acerca da formação da sociedade brasileira analisando temáticas cruciais para essa compreensão. Assim, eles voltaram-se para estudos referentes a escravatura e abolição, estudos sobre índios e negros e o êxodo dessas populações, e mesmo analises sobre o processo de colonização. A compreensão desses assuntos

vida profissional de um grupo de egressos dos cursos de Pedagogia e Ensino Normal Médio oriundos dos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária no Sertão de Pernambuco. Os cursos mencionados funcionam graças à parceria entre a Universidade de Pernambuco (UPE), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Interessa-nos, num primeiro momento do texto, refletir sobre a luta por uma melhor Educação do Campo,…

Para abordar a temática dos movimentos sociais, faz-se necessário conceituar o que é movimento social. Segundo Lima, movimento social “é a ação coletiva de um setor da sociedade dividida em classes que, partindo das reivindicações e interesses de seu meio social, questiona o sistema social que ocasiona suas desvantagens, coloca em jogo suas energias adotando formas organizativas, táticas e estratégias e perfila um sistema de idéias que racionaliza seu proceder dando lugar a um programa para uma

Foto: Heckel Júnior Organização: CI / SEAGRI www.seagri.ba.gov.br Grupo "A": agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa de Crédito Fundiário do Governo Federal que ainda não foram contemplados com operação de investimento sob a égide do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) ou que não foram contemplados com o limite do crédito de investimento para estruturação no âmbito do Pronaf; Grupo…

agosto, do qual foram protagonistas milhares de participantes, representantes dos seguintes 39 movimentos e entidades do campo: Associação das Casas Familiares Rurais (ARCAFAR), Associação das Mulheres do Brasil (AMB), Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI); CARITAS Brasileira,…

Polo Ártico ao Polo Antártico, distante 370 léguas das Ilhas de Cabo Verde, em direção ao Poente, as terras que fossem encontradas a direita daquela linha imaginária seriam de Portugal, enquanto as à esquerda seriam da Espanha. Todavia a História Agrária no Brasil se iniciou mesmo com a chegada dos primeiros expedicionários-colonizadores portugueses, em 1530. Portugal não implantou o modelo fundiário feudal no Brasil para obedecer ao programa sesmarial, já utilizado em Portugal desde o…

por objetivo romper com a lógica da especulação imobiliária. A definição e regulamentação de tais instrumentos, porém, deu-se apenas com a promulgação do Estatuto da Cidade em 2001. A Constituição de 1988 não trouxe avanço, porém, em relação à reforma agrária, determina que as propriedades consideradas produtivas não podem ser desapropriadas. 3 CARACTERISTICAS Formal — possui dispositivos que não são normas essencialmente constitucionais. Escrita — apresenta-se em um documento…

Ciências Curso: Geografia Disciplina: Geografia Agrária Professor: Francisco Amaro Gomes de Alencar Segundo Memorial Formativo Fortaleza, 2014. SUMÁRIO Introdução............................................................................................................3 Documentário: “O canto da Terra”.......................................................................4 Construção da linha do tempo da Geografia Agrária no…