Temas Sociojurídicos

que, dessa forma, embora dependa dos pontos de partida (os dogmas), o conhecimento dogmático pode girar em torno de incertezas. Assim, o jurista amplia as incertezas em um nível logicamente aceitável em busca de possíveis soluções para os conflitos. Temas considerados polêmicos representam ponto de partida exigente de respostas ou decisões jurídicas. Por exemplo, se para a dogmática a noção de união homoafetiva constitui ponto de partida de uma construção teórica com vistas à decisão de…

produzido com base na palestra estrelada pela professora Dayse Coelho de Almeida que ocorreu em um evento de lançamento de dois livros "Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo", e "Acesso à justiça e jus postulandi das próprias partes no Direito do Trabalho". Na palestra o assunto enfatizado foi sobre terceirização, onde observamos que pesquisando sobre esse tema descobriu-se alguns detalhes que a diferencia no mundo com relação ao nosso tratamento, isto é, falar que o mundo inteiro…

defendem o critério de autodeclaração, outros defendem a instauração de uma comissão de avaliadores que, baseados em critérios objetivos e subjetivos, decidiriam quem teria direito às cotas. Esta questão não é ponto pacífico, pois não há consenso sobre o tema. Em geral, as cotas raciais são voltadas em especial para populações indígenas ou negras, população negra de acordo com o IBGE- INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFA E ESTATÍSTICA, é a soma do autodeclarados pretos e pardos (vide nota…

presente trabalho consiste na elaboração de um portifólio reflexivo, sobre o Tema Assessoria e Consultoria em Serviço Social e tem por objetivo esclarecer aos profissionais da área à possibilidade de realizar assessoria e consultoria em Serviço Social, problematizando estratégias de atuação profissional nas áreas de assistência social, saúde, idoso, criança e adolescente, organização política da profissão, meio ambiente e sociojurídico. DIÁRIOS DE PESQUISA: Textos (artigos) lidos com…

classes menos favorecidas, construindo uma sociedade mais justa. Apesar da notória dicotomia entre o direito publico e privado continuar presente, as transformações socioculturais forçaram a ordem jurídica a expandir sua visão sobre os fenômenos sociojurídicos. Nessa concepção fez-se estabelecer um novo gênero denominado de interesse social. Podem-se tomar como exemplo as questões de trabalho, família, consumo, etc. Alguns diplomas relevantes adotaram estes critérios destacando-se o…

com a participação de conselheiros e funcionários do CRESS em sua composição. Ou seja, todo(a) profissional de base pode integrar uma câmara temática. Cada uma das seis câmaras temáticas conta com diferentes representantes, discutindo diferentes temas. As comissões buscam promover discussões, pesquisas e capacitação de profissionais com o intuito de aproximação e articulação com a categoria profissional. Câmara de Assistência Social Sua atuação ocorre com vistas à garantia da…

Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de História, Direito e Serviço Social (FHDSS), optamos por estudar a mesma temática, pois percebíamos a necessidade de aprofundamento no tema. E, já profissional, assistente social, atuando no Centro Jurídico Social da Unesp (CJS), entendíamos que as relações familiares no processo de separação estavam “à flor da pele”, e, talvez por ser um espaço voltado para a atuação com…

desenvolvimento e a base de uma boa administração, essa reforma irá depender da orientação local das reformas judiciais em cada país e da intensidade da influência exercida pela globalização hegemônica do direito e da justiça. O autor aborda outro tema: as política do judiciário e a politização do direito. O neoliberalismo, não garantiu o crescimento, aumentou tremendamente as desigualdades sociais, a incerteza, etc. Estamos em uma nova fase em que podemos identificar em relação ao…

classes menos favorecidas, construindo uma sociedade mais justa. Apesar da notória divisão entre o direito publico e privado continuarem presente, as transformações socioculturais forçaram a ordem jurídica a expandirem sua visão sobre os fenômenos sociojurídicos. Nessa concepção fez-se estabelecer um novo gênero denominado de interesse social. Podem-se tomar como exemplo as questões de trabalho, família, consumo, etc. Alguns diplomas relevantes adotaram estes critérios destacando-se o…

inferiorizadas. A percepção destas contradições trouxe-me indagações: como pensar em Direitos Humanos nestas condições? Como o Assistente Social atua e qual a sua contribuição nestes locais, sabendo-se que a maioria dessas Instituições viola direitos? O tema é relevante por ser o Serviço Social uma profissão que atua na garantia do acesso aos direitos, tendo por um de seus princípios a defesa intransigente dos Direitos Humanos. Dessa forma, a efetivação de direitos está…