Temas Sociojurídicos

das normas jurídicas, os mecanismos e modalidades mediante os quais o Direito transparece e se manifesta. Discute-se a respeito da unidade ou pluralidade dos núcleos de produção das fontes formais do direito. Duas teorias principais tratam sobre o tema: a monista e a pluralista. A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do Direito derivam de um único centro de positivação, o Estado, caracterizado como único dotado da…

sendo exigidos nos conteúdos programáticos dos editais das principais bancas em diversos concursos públicos. O estudo por meio de resolução de questões é extremamente importante para o entendimento e a fixação da matéria. Por vezes, a leitura de um tema de Direito a princípio parece fácil, porém, ao se deparar com o caso concreto, surgem as complicações. Nada melhor do que resolver questões, principalmente quando estas possuem comentários objetivos e de fácil compreensão baseados…