Temas Sociojurídicos

criar condições para a reunião de pesquisadores, orientados por novas formas multidisciplinares de ensino e de pesquisa, com o estabelecimento de relações recíprocas, entre a sociedade, suas instituições e a própria Universidade. A inserção dos temas paz e direitos humanos, para conduzir as reflexões temáticas neste novo modelo, derivou de duas motivações complementares. No primeiro termo, a eleição naquele ano do Reitor Cristovam Buarque para a Presidência do Conselho da…

população e do território pelo qual é responsável; V- garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos sócioassistenciais e sua defesa, por meio de ouvidorias, centros de referência, centros de apoio sóciojurídico, conselhos, entre outros; 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM VI - garantir que a Política de Assistência Social se realize de forma integrada às políticas setoriais do Município, visando a prevenção e a superação das…

população e do território pelo qual é responsável; V- garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos sócioassistenciais e sua defesa, por meio de ouvidorias, centros de referência, centros de apoio sóciojurídico, conselhos, entre outros; 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM VI - garantir que a Política de Assistência Social se realize de forma integrada às políticas setoriais do Município, visando a prevenção e a superação das…

jurisdicional: no direito do trabalho há uma jurisdição especial, a Justiça do trabalho. 2.6 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 2.6.1 CONCEITO É tema nuclear da Filosofia Jurídica uma vez que examina as causas e fundamentos remotos e emergentes do fenômeno jurídico. Revela-se tema central da Ciência Jurídica porque estuda os meios pelos quais esse fenômeno se exterioriza. É, ainda tema essencial a qualquer ramo do direito, na medida em que discute as induções que levaram à formação das…

igualmente aplicada a todos. Mais dramático, contudo, é que o episódio do Pavilhão 9 diz respeito a violações ao mais básico entre os direitos individuais: o direito à vida cuja supressão não tem gerado sanções adequadas aos seus infratores. Aqui o tema é a história de como alguns cometem ilícitos e porque ficam impunes ou não são responsabilizados. Mas, em segundo lugar, o caso Carandiru é também a história daqueles atores sociais que, indignados com a injustiça institucionalizada, usam…

debate plural e democrático de temas caros à Justiça do Trabalho, a AMATRA 13 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região e a ESMAT 13 - Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba idealizaram a Revista da Esmat 13, que chega à sua 4ª edição. Idealizado despretensiosamente, este periódico conquistou seu espaço e é prestigiado por juristas renomados, contribuindo para o enriquecimento dos debates e para a formação dos estudiosos do Direito. Temas como direitos…

problemática originada na área psiquiátrico-psicológica. 9 Devido à novidade do tema, a revisão bibliográfica da literatura brasileira carece de pesquisas com reflexões mais profundas, tanto na área Psicojurídica quanto na do direito. Tal constatação, somada à recente aprovação da lei, aumenta a necessidade de uma produção rigorosa sobre o assunto. Os textos na área Psicojurídica apresentam definições básicas sobre o tema, porém muitas vezes há confusões entre os nomes –…

emprego ou do exercício habitual da atividade profissional remunerada. 2.6 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 2.6.1 CONCEITO É tema nuclear da Filosofia Jurídica uma vez que examina as causas e fundamentos remotos e emergentes do fenômeno jurídico. Revela-se tema central da Ciência Jurídica porque estuda os meios pelos quais esse fenômeno se exterioriza. É, ainda tema essencial a qualquer ramo do direito, na medida em que discute as induções que levaram à formação das normas…

profissionais realizam assessorias, consultorias e supervisão técnica; contribuem na formulação, gestão e avaliação de políticas, programas e projetos sociais; atuam na instrução de processos sociais, sentenças e decisões, especialmente no campo sociojurídico; realizam estudos socioeconômicos e orientação social a indivíduos, grupos e famílias, predominantemente das classes subalternas; impulsionam a mobilização social desses segmentos e realizam práticas educativas; formulam e…

empreendeu-se através da pesquisa bibliográfica, indispensável na construção de qualquer investigação. O percurso do diálogo construído entre o objeto escolhido e as fontes bibliográficas existentes foi árduo e exaustivo. Tendo em vista tratar-se de tema que tomou 42 centralidade de análise científica apenas na contemporaneidade, há escassez de material direcionado ao objeto em questão, conforme ressaltado no início desse estudo. De acordo com Deslauriers e Késlauriers…