Temas Sociojurídicos

retoma as normas operacionais de 1997 e 1998 e se constitui no mais novo instrumento de regulação dos conteúdos e definições da Política Nacional de Assistência Social – PNAS de 2004 que parametram o funcionamento do SUAS. O sentido pleno dado ao tema construção do SUAS supõe que sua implantação, efetivação e alcance seja um processo que respeite as diferenças dos entes federativos em cada nível e entre si. Por isso mesmo, contém a releitura das competências do dever de Estado no campo…

Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero e no projeto Mulheres da Paz – Território de Paz do bairro Guajuviras, Canoas/RS. Myllena Calasans de Matos, Advogada. Especialista em Direitos Humanos das Mulheres. Autoras de diversos artigos sobre o tema. Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Rúbia Abs da Cruz, Advogada. Especialista em Direitos Humanos das Mulheres (Centro de Direitos Humanos, Universidade do Chile). Especialista em…

sindicais; a temporariedade do emprego; a variabilidade da remuneração não mais em bases fixas, mas condicionada à produtividade; o trabalho social ou de interesse público; o trabalho voluntário de finalidade assistencial. Assim, a diversificação dos temas centrais das relações de trabalho opera em um novo quadro socioeconômico no qual se combinam elementos de flexibilização e intervencionismo diante de um mercado de trabalho fragmentado e de uma força de trabalho reduzida,…

sindicais; a temporariedade do emprego; a variabilidade da remuneração não mais em bases fixas, mas condicionada à produtividade; o trabalho social ou de interesse público; o trabalho voluntário de finalidade assistencial. Assim, a diversificação dos temas centrais das relações de trabalho opera em um novo quadro socioeconômico no qual se combinam elementos de flexibilização e intervencionismo diante de um mercado de trabalho fragmentado e de uma força de trabalho reduzida,…

.......................90 BIBLIOGRAFIA ..............................................................................94 ANEXO ...........................................................................................101 9 INTRODUÇÃO O tema da presente monografia foi escolhido devido à grande polêmica que existe em torno da adoção por pessoas que tem uma conduta sexual diversa daquela considerada padrão pela sociedade brasileira atual. Muitos, senão a maior parte dos…

socratismo, 115 4.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 117 4.3 Idealismo ético e mito de Er, 121 4.4 Ética, justiça e metafísica, 124 4.5 Ética, alma e ordem política, 126 Conclusões, 127 SUMÁRIO 5 ARISTÓTELES: JUSTIÇA COMO VIRTUDE, 128 5.1 O tema da justiça e a ética, 128 5.2 Justiça como virtude, 131 5.3 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo total, 133 5.4 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo particular, 136 5.5 Justo particular distributivo,…

sua configuração e as consequências deixadas pela prática do terror psicológico nas empresas piauienses, tentando conscientizar a necessidade de cultivar o método da prevenção a ter que utilizar-se da reparação dos danos. A investigação sobre o tema é de suma importância para as empresas devido ao crescente número de casos de assédio moral e os prejuízos causados por ele tanto material quanto psicologicamente. Entende-se que as pessoas são ferramentas valiosas dentro das empresas…

Virtuosismo platônico e socratismo, 77 3.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 79 3.3 Idealismo ético e mito de Er, 83 3.4 Ética, justiça e metafísica, 86 3.5 Ética, alma e ordem política, 88 Conclusões, 89 4 ARISTÓTELES: JUSTIÇA COMO VIRTUDE, 90 0 tema da justiça e a ética, 90 4.1 4.2 Justiça como virtude, 93 4.3 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo total, 95 4.4 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo particular, 98 4.5 Justo particular distributivo,…

.......................90 BIBLIOGRAFIA ..............................................................................94 ANEXO ...........................................................................................101 9 INTRODUÇÃO O tema da presente monografia foi escolhido devido à grande polêmica que existe em torno da adoção por pessoas que tem uma conduta sexual diversa daquela considerada padrão pela sociedade brasileira atual. Muitos, senão a maior parte dos…

serviços de proteção social básica e especial devem:  ser organizados de forma a garantir, aos seus usuários, o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e a sua defesa e efetivação (ouvidorias, centros de referência, centros de apoio sociojurídico, conselhos de direitos, entre outros);  conter normas que disponham sobre o seu funcionamento e o acesso aos benefícios, sob garantia de concretização dos direitos socioassistenciais. O direito à cidadania não é só declaratório,…