Serviço social

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME Secretaria Nacional de Assistência Social

NOB SUAS 2010: Aprimoramento da Gestão e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais

Brasília, 04 de agosto de 2010

Sumário
1.Introdução .................................................................................................................................................... 4 2. Justificativa da Norma Operacional Básica do SUAS 2010 ............................................................................ 4 3. O caráter da Norma Operacional Básica do SUAS 2010 ................................................................................ 9 4. Caráter do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ...............................................................................11 5. Funções da política pública de Assistência Social para extensão da proteção social brasileira ....................15 5.1. Proteção Social ........................................................................................................................................ 17 5.2. Defesa Social e Institucional .................................................................................................................... 20 5.3. Vigilância Socioassistencial ..................................................................................................................... 21 6. Tipos e Responsabilidades de Gestão do Sistema Único de Assistência Social ............................................22 6.1. Responsabilidades da Gestão Municipal e do Distrito Federal ................................................................ 23 6.2. Responsabilidade da Gestão Estadual ..................................................................................................... 24 6.3. Responsabilidades da União .................................................................................................................... 26 7. Aprimoramento da Gestão do SUAS