Temas Sociojurídicos

Emprego O estagiário traduz-se em um dos tipos de trabalhadores que mais se aproximam da figura jurídica do empregado: é que o estágio remunerado poderá até reunir, concretamente, os cinco caracteres da relação empregatícia. Porém, o vínculo sociojurídico que o une ao tomador de serviços foi regulado para favorecer o aperfeiçoamento e complementação de sua formação acadêmico-profissional, de acordo com relevantes objetivos sócio-educacionais. Assim, a relação jurídica que o prende ao…

outros eventos temáticos, discutindo o trabalho do/a assistente social nas áreas de saúde, sociojurídica e previdência social. Esse evento teve seu formato organizado em três mesas-redondas e cinco debates simultâneos, que abordaram os principais temas que hoje desafiam a categoria na sua atuação na Política de Assistência Social. Desafios que se colocam no cotidiano do trabalho profissional, exigindo cada vez mais conhecimento crítico da realidade. Nesse sentido, o evento possibilitou reflexões

instrumentos e técnicas. A dimensão pedagógica e socioeducativa do Serviço Social. A relevância do planejamento e gestão em Serviço Social. A questão da interdisciplinaridade: o trabalho em equipe. A prática profissional do Assistente Social no campo sociojurídico. Instituições: saberes, estratégias e táticas. O debate contemporâneo do Serviço Social, desafios e possibilidades. O Projeto ético político do Serviço Social: seu processo de construção sócio histórica e seus principais…

| 57 | 58 | 59 | 60 | Gabarito | B | D | C | C | E | D | A | B | C | B | A | D | E | X | A | 16 A respeito das discussões sobre ações afirmativas no Brasil, é correto afirmar que estas consistem em: (A) um mecanismo sociojurídico a fim de viabilizar a harmonia e a paz social, que são seriamente perturbadas quando um grupo social expressivo se vê à margem do processo produtivo e dos benefícios do progresso. (B) um mecanismo jurídico acionado para corrigir…

São-Tóme e Príncipe, Moçambique, Cabo-Verde e Guine-Bissau. 3 JAYME, Erik. Direito internacional privado e cultura pós-moderna. Cadernos do Programa Pós-Graduação em Direito, Porto Alegre, v. 1, n. 1, 2003, p. 59. SUMÁRIO I. Introdução ao tema ............................................................................................................... 8 II. ENQUADRAMENTO SOCIOCULTURAL DE MOCAMBIQUE.............................. 15 III. DESCRICÃO DA PESQUISA EMPIRICA…

Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre o tema, com o destaque de julgados que vão ao encontro da tese aqui sustentada, os quais reconheceram a abusividade da cláusula de exclusão de cobertura. Por fim, cumpre mencionar que será adotado como método de abordagem o método dedutivo e como método procedimental a revisão bibliográfica, bem como análise jurisprudencial acerca do tema. 9 2 TEORIA CONTRATUAL 2.1 CONCEPÇÃO TRADICIONAL DO…

Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito do Trabalho para a compreensão global do tema apresenta grande relevância no que diz respeito aos aspectos práticos direcionados à defesa da comunidade infanto-adolescente, tendo em vista que através do estudo da legislação e da doutrina demonstra os mecanismos jurídicos e políticos de combate e prevenção do trabalho ilegal de crianças e adolescentes. O tema apresenta grande relevância e apelo humanitário, por se tratar de seres…

Título de Mestre em Ciência Jurídica. Orientador: Professor Doutor Alexandre Morais da Rosa Itajaí, 10 de julho de 2008. AGRADECIMENTOS Ao Professor Doutor Alexandre Morais da Rosa, por ter aceitado o desafio de orientar um trabalho, cujo tema discrepa de sua posição acadêmica. Aos Professores do Mestrado, em especial, o Doutor Paulo Márcio Cruz, e também aos colegas de docência na graduação, Heloísa Helena Leal Gonçalves e Geremias Moreto, pelo apoio, incentivo e…

Derecho Internacional Público, Orígenes y Antecedentes del Derecho Internacional y Derecho Internacional Humanitario en la Facultad de Derecho de la UBA, la Universidad del Centro (UNICEN) y la Escuela de Defensa Nacional; Asesor Jurídico en temas de desarme y no proliferación en la Dirección de Seguridad Internacional, Asuntos Nucleares y Espaciales del Ministerio de Relaciones Exteriores, Comercio Internacional y Culto de la República Argentina; Responsable del Área de…

esta mesma editora em 1999, e por prêmios atribuidos a suas obras jurídicas em âmbito nacional. Em suma, tenho a honra de prefaciar esta “Introdução ao Direito do Consumidor, da Editora LTr, redigida por um virtuose da literatura jurídica pátria, em tema atual e método didático, obra reveladora da pesquisa científica e que enriquece o universo jurídico. Ligia Maria Teixeíra Gouvéa Juíza Vice-Presidente do TRT de santa catarina e Professora da Universidade do Sul de santa catarina.…