Temas Sociojurídicos

do Trabalho com foco específico em concursos na área trabalhista por meio de: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) citações do entendimento dos autores mais procurados para concursos públicos; sugestão de perguntas para revisão da matéria; quadros sinóticos dos temas mais recorrentes em provas; tabelas didáticas para memorização de institutos; dicas sobre pegadinhas em concursos públicos; resolução de questões de 1ª e 2ª fase com sugestão de respostas********; e modelos da prática forense trabalhista. …

pelo Estado desvinculou-se, parcialmente, do formato contratual/contributivo que caracteriza a previdência, incluiu a saúde como política universal e a Assistência Social aos segurados pobres e aos não segurados. Segundo Pereira (1.998), estudiosa do tema, é correto afirmar que essas áreas: a) Atuam como um projeto unificado. b) Partilham de planos e projetos comuns. c) Não foram agregadas a uma mesma instituição ou a um mesmo corpo administrativo e nem partilham de plano e projetos…

profissionais realizam assessorias, consultorias e supervisão técnica; contribuem na formulação, gestão e avaliação de políticas, programas e projetos sociais; atuam na instrução de processos sociais, sentenças e decisões, especialmente no campo sociojurídico; realizam estudos socioeconômicos e orientação social a indivíduos, grupos e famílias, predominantemente das classes subalternas; impulsionam a mobilização social desses segmentos e realizam práticas educativas; formulam e…

DJ – Diário de Justiça DJe – Diário de Justiça eletrônico D-L – Decreto-Lei JTSE – Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral Jurisp – Jurisprudência JURISTSE – Revista de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral – Temas Selecionados xviii Direito Eleitoral • Gomes LC – Lei Complementar LE – Lei das Eleições (Lei no 9.504/97) LI – Lei das Inelegibilidades (LC no 64/90) LICC – Lei de Introdução ao Código Civil LINDB – Lei de…

(NOB/SUAS), retoma as normas operacionais de 1997 e 1998 e constitui o mais novo instrumento de regulação dos conteúdos e definições da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) que parametram o funcionamento do SUAS. O sentido pleno, dado ao tema construção do SUAS supõe que sua implantação, efetivação e alcance seja um processo que respeite as diferenças dos entes federativos em cada nível e entre si. Por isso mesmo, contém a releitura das competências do dever de…

remunerada. | 2.6 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 2.6.1 CONCEITO É tema nuclear da Filosofia Jurídica uma vez que examina as causas e fundamentos remotos e emergentes do fenômeno jurídico. Revela-se tema central da Ciência Jurídica porque estuda os meios pelos quais esse fenômeno se exterioriza. É, ainda tema essencial a qualquer ramo do direito, na medida em que discute as induções que levaram à formação das normas jurídicas…

(NOB/SUAS), retoma as normas operacionais de 1997 e 1998 e constitui o mais novo instrumento de regulação dos conteúdos e definições da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) que parametram o funcionamento do SUAS. O sentido pleno, dado ao tema construção do SUAS supõe que sua implantação, efetivação e alcance seja um processo que respeite as diferenças dos entes federativos em cada nível e entre si. Por isso mesmo, contém a releitura das competências do dever de Estado no…

retoma as normas operacionais de 1997 e 1998 e se constitui no mais novo instrumento de regulação dos conteúdos e definições da Política Nacional de Assistência Social – PNAS de 2004 que parametram o funcionamento do SUAS. O sentido pleno dado ao tema construção do SUAS supõe que sua implantação, efetivação e alcance seja um processo que respeite as diferenças dos entes federativos em cada nível e entre si. Por isso mesmo, contém a releitura das competências do dever de Estado no…

retoma as normas operacionais de 1997 e 1998 e se constitui no mais novo instrumento de regulação dos conteúdos e definições da Política Nacional de Assistência Social – PNAS de 2004 que parametram o funcionamento do SUAS. O sentido pleno dado ao tema construção do SUAS supõe que sua implantação, efetivação e alcance seja um processo que respeite as diferenças dos entes federativos em cada nível e entre si. Por isso mesmo, contém a releitura das competências do dever de Estado no…

retoma as normas operacionais de 1997 e 1998 e se constitui no mais novo instrumento de regulação dos conteúdos e definições da Política Nacional de Assistência Social – PNAS de 2004 que parametram o funcionamento do SUAS. O sentido pleno dado ao tema construção do SUAS supõe que sua implantação, efetivação e alcance seja um processo que respeite as diferenças dos entes federativos em cada nível e entre si. Por isso mesmo, contém a releitura das competências do dever de Estado no…