Temas Sociojurídicos

um crime e os que o defendem como um direito, com o intuito de construir uma ponte entre esses dois campos, extraindo os motivos que os sustentam para se poder, então, encontrar uma solução legal para esse impasse, que já resiste no cenário sociojurídico há tempos. Dessa forma, o trabalho visa analisar o material doutrinário, legal e jurisprudencial já produzido sobre o aborto, remontando desde ao contexto histórico de seu surgimento até os dias de hoje, na tentativa de entender o…

Regina Célia Tamaso Mioto Introdução Abordar o tema – estudos socioeconômicos – no âmbito do Serviço Social remete a pensá-lo, inicialmente, enquanto parte intrínseca das ações profissionais dos assistentes sociais. Afinal de contas o desenvolvimento das ações profissionais pressupõe o conhecimento acurado das condições sociais em que vivem os sujeitos aos quais elas se destinam, sejam indivíduos, grupos ou populações. No entanto, esse tema se impõe ao debate, de forma…

previsto no Capítulo “V” da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que traz o rol das nomenclaturas para definir a “extinção” contratual, delinearemos através da presente seção as disposições elencadas por Mauricio Godinho Delgado acerca do citado tema, denominado genericamente por esse autor como “Modalidades de extinção contratual: Tipologias”, de modo a englobar suas modalidades, que exporemos a seguir, a saber: a) modos normal e anormal de extinção (Classificação Civilista), b)…

texto discute o trabalho do Serviço Social junto ao projeto Depoimento sem Dano à luz da Lei de Regulamentação Profissional, do Código de Ética e das Diretrizes Curriculares, além de outros aportes legais e material bibliográfico pertinentes ao tema. Para fins de apresentação, o conteúdo foi dividido em dois itens: o primeiro abordando aspectos ligados à oitiva de crianças em depoimentos e o segundo enfocando de forma mais específica o trabalho do Serviço Social nesse processo. …

estágio probatório, demonstrou plenas condições de bem desempenhar o cargo público. Observar somente as construções teóricas sobre esse tema não significa que encontraremos a exata dimensão da realidade em que vivemos. Palavras Chaves:Empregado- Estabilidade- Sem Justa Causa Introdução: Muitas vezes é somente através da construção jurisprudencial que alguns temas jurídicos se tornam claros e, principalmente, é somente através da realidade social que o Direito se modifica,…

assistente social tenha presente os princípios e valores que orientam a ética profissional nas suas ações. Portanto, ter clareza sobre as questões que envolvem a instrumentalidade é de suma importância para o desempenho de seu papel no âmbito sociojurídico. O assistente social e o emaranhado das contradições do cotidiano forense e utiliza-se dos instrumentos de sua profissão para analisar um caso, sob a ótica de sua competência. Não pode usá-los como um fim, mas também deles não…

finalidade de atender as demandas junto ao serviço social da unidade no que diz respeito ao fortalecimento dos vinculos afetivos/familiares onde os grupos de convivencia familiar irá atuar dentro desta problemática com quatro encontros nos seguintes temas: O que Sabemos de nós? Processo Empatico Troca de Saberes Avaliação dos encontros O presente artigo está relacionado com as atividades desenvolvidas com os adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas de internação…

reflexivo, que comportará os registros da equipe acerca de suas pesquisas sobre o tema. Tal atividade tem por objetivo formar o profissional com vistas à possibilidade de realizar assessoria e consultoria em Serviço Social, problematizando estratégias de atuação profissional nas áreas da assistência social, saúde, envelhecimento, criança e adolescente, organização política da profissão, meio ambiente e sociojurídico. Objetivo do Desafio Produção final de um portfólio reflexivo. …

reflexivo, que comportará os registros da equipe acerca de suas pesquisas sobre o tema. Tal atividade tem por objetivo formar o profissional com vistas à possibilidade de realizar assessoria e consultoria em Serviço Social, problematizando estratégias de atuação profissional nas áreas da assistência social, saúde, envelhecimento, criança e adolescente, organização política da profissão, meio ambiente e sociojurídico. Objetivo do Desafio Produção final de um portfólio reflexivo.…

ampliação de direitos. Constitui-se em uma análise sob o enfoque teórico-metodológico de base qualiquantitativa tendo como pressuposto a violação de direitos contra crianças e adolescente nas suas dimensões sociais, legais e históricas que norteiam o tema. Para isso utilizamos de um referencial teórico marxista: Behring (2009), Colmán (2008), Faleiros (2205), Faria (1999, 2001), Fávaro (2007, 2008), Iamamoto (1985, 1992, 2002, 2006, 2007) Yazbek, Marx (1983), Netto (1994), Nicolau…