Conceito e Histórico do Aborto / 1 Capítulo monografia de Direito.
No mundo todo, a questão relativa ao aborto desperta polêmica e divergência entre as inúmeras opiniões que suscita desde sempre, situando os que se dedicam ao seu estudo ou apenas se interessam pela temática em dois lados opostos – o dos defensores do direito da mulher à autonomia sobre o seu próprio corpo e o dos que defendem o direito à vida do nascituro. Nesse contexto, considera-se extremamente oportuno buscar um equilíbrio entre os entendimentos que o apontam como um crime e os que o defendem como um direito, com o intuito de construir uma ponte entre esses dois campos, extraindo os motivos que os sustentam para se poder, então, encontrar uma solução legal para esse impasse, que já resiste no cenário sociojurídico há tempos.
Dessa forma, o trabalho visa analisar o material doutrinário, legal e jurisprudencial já produzido sobre o aborto, remontando desde ao contexto histórico de seu surgimento até os dias de hoje, na tentativa de entender o ponto de vista das duas correntes que divergem sobre a temática, usando do bom senso para chegar a um meio termo entre as duas posições.
Na atualidade, muitos países, como a Suécia, a Dinamarca, os Estados
Unidos, a França ea Alemanha não mais criminaliza mas pessoas que praticam o aborto quando provocado até o terceiro ou quarto mês, restando importante salientar que esses países que legalizaram a interrupção voluntária da gravidez não evidenciaram nenhum aumento significativo nos números de abortos realiza dos após a medida.
O desenvolvimento do assunto acontece ao longo de cinco capítulos, que integram a estrutura deste trabalho. O primeiro capítulo conceitua e faz uma breve introdução sobre a história do aborto na humanidade até chegar aos dias atuais. O segundo capítulo apresenta os diversos argumentos de que se valem as correntes antiaborto e pró-aborto para defender suas posições e suas reflexões de caráter social, histórico, ético, religioso e científico. O terceiro capítulo