Tema Lei Maria Da Penha

Tema : Violência contra mulher. Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: por que não denuncia seu algoz ? Objeto: O que leva a mulher omitir a violência sofrida e a permanecer em uma relação marcada pela violência? Qual sua história de vida: Há alguma relação com sua infância? Há alguma relação quando as vítimas já presenciavam agressões entre seus pais? INTRODUÇÃO: A violência contra a mulher é resultado da dominação e exploração praticada pelo homem ao longo da história

1 INTRODUÇÃO O tema proposto tem como objetivo primordial demonstrar que, apesar das conquistas femininas nos mais diversos campos, como no profissional, social, econômico, dentre outros, a mulher ainda é a grande vítima da violência doméstica e familiar que se prolifera silenciosamente nos lares brasileiros. A história demonstra que a mulher sempre ocupou um lugar de submissão e obediência perante o homem, sendo, inclusive, considerada incapaz e obrigada a se curvar a dita…

completa violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, imperioso se faz que a Lei de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei “Maria da Penha” – consiga por em prática os objetivos por ela previstos. Diante desta real necessidade de erradicação da violência doméstica do cerne dos lares brasileiros e de afirmação desta lei, resolveu-se então, realizar-se este trabalho, cujo objetivo foi o de constatar se a lei 11.340/2006 traz algum elemento que não esteja de acordo com…

A conceituação para este tema ora apresentado no trabalho de conclusão de curso, objetiva posicionar o papel do profissional de Serviço Social na assistência às mulheres vítimas de violência doméstica e a garantia à devida aplicação e entendimento da Lei 11.340/2006 denominada Lei Maria da Penha nos casos de agressão contra a mulher. Subordinado ao tema “Violência doméstica contra a mulher e a Lei Maria da Penha” realizarei análises que demonstram índices e gráficos

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Graduação em Direito “A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA” GRUPO 2 Betim 1º/ 2015 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca responder à acusação de inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. Isso porque, tamanha é a relevância do tema que sua exposição e defesa têm que ser dada de maneira intensa e fundamentada. Por tanto, é sabido que a violência doméstica é um problema social, que de forma alguma, deve…

SERVIÇO SOCIAL CAROLINA MUNIZ SATYRO MAGALHÃES GUIDINI O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS DIFERENÇAS REGIONAIS DE SUA APLICABILIDADE Petrópolis 2010 CAROLINA MUNIZ SATYRO MAGALHÃES GUIDINI O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS DIFERENÇAS REGIONAIS DE SUA APLICABILIDADE Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social…

Tema da palestra: Lei Maria da Penha. Quebrando o silêncio. Dr. Paulo Alberto M. Pereira - Especialista em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura, Delegado de Polícia há 11 anos e professor de Direito Penal e Processo Penal da Fapan há seis anos. Medidas Protetivas, quebrando o silêncio porque quando não tinha lei que protegesse a mulher ela aguentou aquilo em silêncio. Até 2006 não tínhamos nenhum instrumento político de proteção à violência domestica. A lei Maria da Penha

agir com violência em nome de seus medos, frustrações e ânsias de poder, fator este passado de geração para geração, configurando modelos patriarcais de família, onde o homem detém o poder sobre a mulher, dominando-a e oprimindo-a. Embora seja um tema de grande discussão no cenário mundial, tem alcançado todas as classes sociais, independentemente do grau de escolaridade, sendo que as mulheres que tem uma menor instrução escolar estão mais propensas a este tipo de violência. A mesma não…

1. VIOLENCIA CONTRA MULHER, UM OLHAR SOBRE A LEI MARIA DA PENHA A violência contra a mulher inclui qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto no âmbito público como no privado que tenha ocorrido dentro da família ou unidade doméstica ou em qualquer outra relação interpessoal, em que o agressor conviva ou haja convivido. É considerado violência: O estupro, a violação, os maus-tratos, o abuso sexual, a…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo a abordagem dos crimes tipificados na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha. A referida lei foi promulgada com o intuito de coibir a violência doméstica, ou seja, as agressões sofridas dentro do âmbito familiar e teve origem quando o caso de violência sofrido por Maria da Penha Maia Fernandes veio à tona na mídia brasileira. Maria era uma farmacêutica casada com Marcos Antônio Herredia Viveiros,…