Tema Lei Maria Da Penha

entre outras piadas, mas temos várias vitórias a proteção da lei, a igualdade de salário; podemos competir de igual para igual. A letra da música fala do reconhecimento da mulher como ser integrante da sociedade, conhecer um pouco mais da situação da mulher. Hoje podemos fazer qualquer coisa, exercer qualquer função da sociedade. Somos mães, esposas, profissionais de sucesso, somos mulheres lindas e maravilhosas. A lei Maria da Penha, por exemplo, nos defende das agressões dos homens.…

Nos dias atuais, o consumidor, por ter mais acesso às informações, tem buscado seus direitos quando são lesados por alguma empresa. Em 1991 foi criado o Código de Defesa do Consumidor, tornando-se uma ferramenta para a preservação do mesmo. Porém a Lei não apenas pune as empresas, mas conscientiza e divulga ao consumidor, seus direitos e deveres. Muitas são as opiniões à cerca da Campanha “Quer pagar quanto?” da Rede Casas Bahia. Para uns a campanha é errônea e abusiva, falta de…

contra a mulher. Esta monografia tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, legislação criada com o intuito de criminalizar e penalizar a violência doméstica e familiar contra a mulher. Pretende-se verificar as causas e consequências que este tipo de violência vem provocando nas vítimas. Os pontos relevantes serão apresentados juntamente com os avanços trazidos pela nova Lei para que se possa cumprir os acordos firmados…

LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB AS ÓPTICAS PENAL E CONSTITUCIONAL MARIA DA PENHA LAW: A CRITICAL ANALYSIS UNDER THE OPTICAL ANDE CONSTITUCIONAL CRIMINAL Daiton Delatorre Maurício Gonçalves Saliba SUMÁRIO: Introdução. 1. Denominação e diploma legal. 2. O princípio da igualdade constitucional. 3. Ofensas ao sexo masculino e sociedades homoafetivas. 4. O princípio da intervenção mínima e o simbolismo penal. 5. Considerações finais. RESUMO: Este trabalho tem por objetivo…

MT FACULDADE DE DIREITO 5° Semestre DISCIPLINA: lei maria da penha e combate a violência. PROFESSORO: ALUNOE- LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA PROTEGIDA Resumo: O objetivo do texto é refletir sobre a violência sofrida no seio de nossas famílias, o quanto isso afeta a nossa sociedade e os efeitos do machismo arraigado em nosso etos. Muitos são os obstáculos encontrados para a aplicabilidade da lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), essas dificuldades são…

autoritário. O Brasil foi a única ex-colônia das Américas a adotar a monarquia como forma de governo ao ficar independente. Refletindo os novos tempos, estabeleceu-se em nosso País uma monarquia constitucional, isto é, o rei se obrigava a cumprir uma lei que se colocava acima dele, afastando-se, assim, a possibilidade de existir um regime absolutista e assim segue até o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1934) que foi considerado como o início da democracia no país, marcado pela…

Campus Macaé 2008 2 RESUMO: O presente trabalho estuda a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que trata da Violência Doméstica Contra a Mulher, o referente estudo confronta tal lei com os Princípios da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, apresentando, além de conceitos e noções doutrinárias necessárias para o entendimento do tema, o posicionamento dos doutrinadores acerca dele. A lei Maria da Penha que trata da violência doméstica contra a mulher garante…

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS CENTRO DE ESTUDOS PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS Rio de Janeiro 2012 ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em direito público, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................. 3 2. HISTÓRIA.................................................................... 4 3. LEI MARIA DA PENHA............................................... 5 4. PRINCIPAIS ASPECTOS........................................... 6 5. CONCLUSÃO ............................................................. 8 6. FONTES BIBLIOGRAFICA......................................... 9…

Conheça a lei que protege as mulheres da violência doméstica e familiar Lei Maria da Penha Lei nº 11.340/2006 Lei Maria da Penha Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 Conheça a lei que protege as mulheres da violência doméstica e familiar Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República Brasília 2012 Visite o site da Secretaria de Políticas para as Mulheres e conheça a legislação que diz respeito à vida das mulheres em www.spm.gov.br…