Tecnicas E Aparelhos Usados Na Radiologia Odontologica

adicionais de insalubridade e de periculosidade 9.4.3.1 Hipóteses de incidência 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho 9.4.3.4 A necessidade de perícia técnica em sede judicial 9.4.3.5 A supressão do direito ao adicional pela neutralização ou eliminação do risco 9.4.3.6 A condicionalidade do direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade 9.4.3.7 A inacumulabilidade dos…

adicionais de insalubridade e periculosidade ...................................... 194 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho .......................................................... 196 9.4.3.4 A necessidade de perícia técnica em sede judicial ................................................................. 198 9.4.3.5 A supressão do direito ao adicional pela neutralização ou eliminação do risco .................... 199 9.4.3.6 A condicionalidade do direito…

estava na posse do respectivo titular.” (26) Art. 6º. Ocorre o fato gerador do imposto: Efeitos de 1º/01/1976 a 12/03/1989 - Redação original: “Art. 6º - Para efeito de incidência do imposto, considera -se mercadoria qualquer bem imóvel, novo ou usado, inclusive semovente, suscetível de circulação econômica.” (265) I - no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados do exterior, inclusive quando objeto de leasing; Efeitos de 07/08/2003 a 27/12/2007 - Redação dada pelo art. 28…

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS/OMS UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE – BRASIL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS/MS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS (NEPP) INSTITUTO DE ECONOMIA série técnica Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde REGULAÇÃO DO SETOR SAÚDE NAS AMÉRICAS: AS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NUMA ABORDAGEM SISTÊMICA BRASÍLIA-DF

denominação de “fisco” ou “fazenda municipal”. Art. 9º - Os órgãos e servidores incumbidos do lançamento, cobrança e fiscalização dos tributos, sem prejuízo do rigor e vigilância indispensáveis ao bom desempenho de suas atividades, darão assistência técnica aos contribuintes e responsáveis, prestando-lhes esclarecimentos sobre a interpretação e fiel observância da legislação tributária. Art. 10 - É facultado a qualquer interessado dirigir consulta às repartições competentes sobre…

No transcorrer da década de 1990, as agências internacionais vinham pressionando por uma agenda de reformas que incorporava a regulação do mercado de planos e seguros de saúde. Esta preocupação também perpassava o plano que norteou a reforma do aparelho de estado levada a cabo no governo Fernando Henrique Cardoso, ampliando as funções regulatórias do Estado brasileiro1. Existiam, no entanto, poucos estudos sobre as características das empresas atuantes no setor privado de assistência suplementar

partir de 30 de junho de 2010. JEAN CÁSSIO DE OLIVEIRA – Assessor Técnico III, Nível DGA-6; JOÃO BOSCO DE ALMEIDA SOUZA – Assessor Especial III, Nível DGA-6; PABLO MENDES FERREIRA – Assessor Especial III, Nível DGA-6; LAURA MANOELA MENDES – Assessora Técnica III, Nível DGA-6; JOSÉ ANTÔNIO CAVADAS FILHO – Coordenador de Execução Estratégica, Nível DGA-6; ELENIR AUXILIADORA DA SILVA NAVES CORREIA – Gerente de Captação, Análise, Organização e Difusão de Dados, Nível DGA-8; ANDERSON…

aplicação dos conceitos de negociação. Primeiramente, porque estudos que contribuam para a sobrevivência da pequena empresa certamente trarão benefícios econômicos e sociais de grande relevância (SACHS, 2002). Segundo, porque as principais teorias e técnicas administrativas são desenvolvidas tendo por base grandes estruturas organizacionais. Características específicas da pequena empresa nem sempre são levadas em consideração, o que muitas vezes inviabiliza a aplicação dos modelos…

adicionais de insalubridade e de periculosidade. 9.4.3.1 Hipóteses de incidência. 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho. 9.4.3.4 A necessidade de perícia técnica em sede judicial. 9.4.3.5 A supressão do direito ao adicional pela neutralização ou eliminação do risco. 9.4.3.6 A condicionalidade do direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade. 9.4.3.7 A inacumulabilidade dos…

adicionais de insalubridade e de periculosidade. 9.4.3.1 Hipóteses de incidência. 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho. 9.4.3.4 A necessidade de perícia técnica em sede judicial. 9.4.3.5 A supressão do direito ao adicional pela neutralização ou eliminação do risco. 9.4.3.6 A condicionalidade do direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade. 9.4.3.7 A inacumulabilidade dos…