Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Humano

Direito Constitucional 1 Professora: Aula 01. 04/02/03. Metodologia de aula: Aulas expositivas e participativas, objetivando o construtivismo. Programa semestral: I- Constituição e constitucionalismo. 1- poder constituinte (clausulas pétrea); 2- conceito; 3- supremacia hierárquica (normas constitucionais, infraconstitucionais e inconstitucionais); 4- histórico. II- Constituição Federal de 1988 e sua principiologia (os princípios constitucionais e formais). 1- a…

que será discutido nessa obra. 1. OS NOVOS TERRITÓRIOS DA CULTURA O mundo atual está saturado de fenômenos híbridos que parecem desafiar e transgredir permanentemente as fronteiras que a modernidade tem criado, e a partir das quais o ser humano habituou-se a entender a realidade. As fronteiras territoriais foram redefinidas e a noção de distância entre dois pontos situados no espaço, foi modificada. As barreiras espaciais e as distâncias que antes limitavam o relacionamento…

apresentação da matéria da constituição -> Direitos e garantias fundamentais foram situados no início da constituição -> ART 5 ao 11, 14 ao 16 Até 88 -> Começava-se a constituição com a organização dos poderes Constituição de 67, 68, direitos fundamentais sempre lá pra trás! -> Nossa constituição seguiu nesse aspécto o que em geral ocorreu na europa no pós segunda guerra Cujos países também colocaram em suas constituições o catálogo de direitos fundamentais em seu…

Adolescente) apresenta leis que defendem o direito da criança que precisa ser orientada em relação à saúde. A escola é um meio de aprender, conhecer e passar valores tendo em vista o tempo que a criança permanece nela. Partindo da cooperação, realização de projetos e programas envolvendo a comunidade sobre o meio ambiente, práticas de esportes e atividades físicas, doenças e uso de drogas. A escola cumpre com seu papel social na formação do ser humano. Palavras-chave: Escola.…

AFT CURSO DE QUESTÕES D. Administrativo Matheus Carvalho DIREITO ADMINISTRATIVO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. (ESAF/PG-DF/Procurador/2009) Considerando que o Direito Administrativo Brasileiro encontra-se informado por princípios, examine os itens a seguir: I. Em atenção à necessidade de se preservar os padrões de moralidade no serviço público, sublinhase a disciplina aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, em resolução regulamentadora de dispositivo constitucional, pela qual…

cria-se a suspeita de que a Justiça faz parte de conluio para acobertar o pretenso crime. Jamais percamos de vista que, entre os direitos e garantias fundamentais de nossa Constituição, encontra-se inscrito que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Aliás, o postulado axiológico da presunção de inocência, por ser eterno, universal e imanente, nem sequer precisaria estar gravado em texto normativo. Neste contexto se faz necessária a…

oportunidade de repor tecidos perdidos e de tratar várias doenças etc. A clonagem reprodutiva dos seres humanos é proibida por quase todos os países e é considerado um ilícito penal, podendo levar ao empobrecimento da diversidade genética. A conferência geral da UNESCO (11/11/1997) diz “as práticas contrárias a dignidade humana, não devem ser permitidas”; sendo reiterada esta idéia na Declaração das Nações Unidas (08/03/2005). Por este motivo, a clonagem é um desafio ético atual,…

exemplo, podemos citar: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, o Código de Defesa do Consumidor, legislações afins dos Direitos dos Usuários dos Serviços de Saúde (Lei Estadual 10.241/99), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , legislação relacionada a Estágios (Lei 6.494/77 e 8.859/94), legislação de Proteção e Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais (Lei 10.216/01), Declaração de Salamanca,…

societário e obtida a viabilidade junto à prefeitura, se faz necessário a elaboração| |do contrato social da empresa (exceto para sociedade empresário), onde são delimitados o objeto social (os fins a que se destina), sua| |denominação, sede, os direitos e deveres dos sócios, a distribuição de lucros, a representação jurídica da sociedade, entre outros | |pontos. O contrato social deve ser registrado na Junta Comercial, com exceção das sociedades simples, que devem ser registradas…

1971, disciplina a criação do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia e estabelece que os Conselhos são dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira. O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (7ª Região) é uma autarquia de direito público, com o objetivo de orientar e fiscalizar a profissão de psicólogo, zelar pela observância dos princípios éticos e regulamentar a profissão por meio de…