Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Humano

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

................................... 04 2 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ................................................................... 05 2.1 Atenção Básica à Saúde no Brasil .............................................................. 05 3 DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA ...................................................................... 09 4 CONCLUSÃO .......................................................................................... ...... 13 REFERÊNCIAS................................

CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO NILO BATISTA. O livro INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO de NILO BATISTA, trás uma visão crítica, bastante interessante de noções gerais do direito penal. Inicia apresentando considerações sobre as relações entre a sociedade e o direito. Para uma compreensão da finalidade do direito é necessário à busca de informações quanto ao modo de vida, como se dividia e se organizava economicamente tal povo, sendo ali encontrada a contribuição…

modo amplo, exclusão social pode ser encarada como um processo sócio histórico, caracterizado pelo recalcamento de grupos sociais ou pessoas, em todas as instâncias da vida social, com profundo impacto na pessoa humana, na sua individualidade. Tecnicamente falando, pessoas ou grupos sociais são sempre, de uma maneira ou outra, excluídos de ambientes, situações ou instâncias. Exclusão é "estar fora", à margem, sem possibilidade de participação, seja na vida social como um todo, seja em…

(costume) indicam um tipo de comportamento propriamente humano que não é natural, o homem não nasce com ele como se fosse um instinto, mas que é “adquirido ou conquistado por hábito" (VÁZQUEZ). Portanto, ética e moral, pela própria etimologia, diz respeito a uma realidade humana que é construída histórica e socialmente a partir das relações coletivas dos seres humanos nas sociedades onde nascem e vivem. Representa os valores do comportamento humano que atuam para o bem do indivíduo e da…

séculos XI.V a.C responda de que forma o surgimento do estado de direito contribuiu para o reconhecimento dos direitos do homem? Considerando o fato que o rei Davi ter assumido o reino e não se proclamou um deus, pois tinha o poder mas se considerava delegado de Deus único, ele apenas legislava o poder que tinha sobre o povo,mas o grande propulsor do direito foi o rei Ciro,além de libertar o povo do cativo ele respeitou todos os direitos daquela gente deu a liberdade de…

APS - ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS GUILHERME N. SÁ 5º DIREITO - FASER ARACAJU-SE ED - ESTUDOS DISCIPLINARES GUILHERME N. SÁ 5º DIREITO - FASER ED - ESTUDOS DISCIPLINARES ARACAJU-SE EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA ... VARA .... CRIME DA COMARCA DE ARACAJU-SE PROCESSO Nº 20138003301 DANIEL SANTOS OLIVEIRA, já qualificado

. Cotia, 22 de Novembro de 2012. 1. INTRODUÇÃO Este estudo tem como objetivo de analisar e explorar a respeitos da situação dos Direitos Humanos no Brasil 2. DIREITOS HUMANOS AOS ESTÁGIOS SOCIAIS 2.1 Declarações universais dos direitos humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, é o fundamento da liberdade, da justiça e da…

MORADIA DIGNA: UM DIREITO DE TODOS, UM DEVER DO ESTADO, UMA REALIDADE DE POUCOS Jefferson Luiz Alves Marinho1 jeff@urca.br Universidade Regional do Cariri – URCA 1. INTRODUÇÃO As cidades brasileiras cresceram vertiginosamente nas últimas décadas a partir de uma forte migração da população da zona rural para a zona urbana, provocando um “inchaço” das cidades. Este fato, aliado a outros, tem provocado muitos problemas ligados à moradia, tais como: coabitações, habitações…

A exclusão social, uma afronta aos Direitos Humanos Leandro Rodrigues Doroteu Resumo: Direitos Humanos são sempre associados à integridade física ou moral das pessoas, e o desrespeito a elas, a ações ou omissões do Estado ou de seus agentes, concessionários ou delegados. As desigualdades sociais, que tem como consequência a exclusão, são resultantes da falta de políticas públicas corretas. E o combate a essas desigualdades é um preceito constitucional inserido no artigo…