Exclusão Social

A exclusão social, uma afronta aos Direitos Humanos
Leandro Rodrigues Doroteu

Resumo: Direitos Humanos são sempre associados à integridade física ou moral das pessoas, e o desrespeito a elas, a ações ou omissões do Estado ou de seus agentes, concessionários ou delegados. As desigualdades sociais, que tem como consequência a exclusão, são resultantes da falta de políticas públicas corretas. E o combate a essas desigualdades é um preceito constitucional inserido no artigo 3º, inciso III da Constituição Brasileira, o que deve ser visto como uma forma de promoção dos Direitos Humanos. A exclusão gera os “marginalizados” e esses tradicionalmente são vistos como vilões, e não como vítimas, de um sistema que lhes tirou todas as oportunidades. A conscientização dessa violação é fundamental para uma cobrança dos setores governamentais.

Palavras-chave: direitos humanos, exclusão social.

Abstract: Human rights are always associated with the physical or moral integrity from the people, and the disrespect to them, to actions or omissions from the State or to their agents, concessionaires or delegates. The social inequalities, that have as consequence the exclusion, are results of the lack of right public policy. The combat to these inequalities it’s a constitutional precept inserted into third article, item III from the Brazilian Constitution, what need to be seen like a way of promoting Human Rights. These points are analyzed in light of the thoughts of authors such as Noberto Bobio em Teoria do ordenamento jurídico. Antônio Augusto Cançado Trindade em Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Wolfgang Ingo em A Eficácia dos Direitos Fundamentais.

Keywords: human rights, social inequalities.

Sumário: Introdução. 1. Origem dos direitos humanos. 2. Considerações acerca dos direitos humanos. 3. A exclusão social. 4. Aspectos constitucionais. 5. Direitos humanos e direitos fundamentais. Considerações finais. Referências bibliográficas.