trânsito

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MINISTÉRIO DAS CIDADES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO

PNT

POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO

Setembro / 2004

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Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro das Cidades
Olívio de Oliveira Dutra
Secretária-Executiva
Ermínia Maricato
Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
Ailton Brasiliense Pires

Edição Departamento Nacional de Trânsito - Denatran
Ministério da Justiça - anexo II - 5º andar
Esplanada dos Ministérios
70064-900 - Brasília - DF
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POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO - Setembro de 2004

APRESENTAÇÃO
A promoção e a expansão da cidadania, a inclusão social, a redução das desigualdades sociais, o fortalecimento da democracia e a valorização da vida, grandes objetivos deste Governo, serão alcançados com a implementação de políticas públicas em todos os setores que afetam a sociedade brasileira, dentre os quais o trânsito, ainda um dos mais violentos do mundo.
Uma política pública não se faz em gabinetes e tampouco é obra de um ou mais órgãos de governo, de um ou outro setor da sociedade civil. É obra de todos e de todas, e deve refletir, sobretudo, a vontade de mudança, para melhor, das condições de vida de toda a população.
A POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO, ora apresentada à nação, conduzida pelo Governo Federal, reflete um longo caminho de consultas à sociedade brasileira, tendo sido publica e amplamente debatida por organizações governamentais e não governamentais, pela sociedade civil organizada e entidades representativas da população. O documento em apreço é fruto de contribuição coletiva e da marca de um governo democrático que vê em cada cidadão e cidadã um protagonista das decisões e soluções para os nossos grandes problemas.
O trânsito é feito de pessoas, e assim pensa este Governo, e com este enfoque se buscou a construção dos objetivos e das diretrizes da
POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO, que tem o cidadão e a