Súmula N 380 Do Supremo Tribunal Federal Estabelece Comprovada A Existência De Sociedade De Fato Entre Os Concubinos é Cabível A Sua Dissolução Judicial Com A Partilha Do Patrimônio Adquirido Pe

Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN P475s Pessoa, Caroline Moscoso Canto A sucessão na união estável / Caroline Moscoso Canto Pessoa – Nova Venécia: UNIVEN/ Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2009. 35f. : enc. Orientador: Heron Felipe…

mediante acordo. Comentário resposta correta: De acordo com a lei é proibida a redução salarial, exceto em casos de redução da jornada, mediante acordo entre as partes. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question3 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. | a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias | | | b. 7 (sete) horas, sendo permitida a…

afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. c. Da Moral e do Direito Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em…

de Preceito Fundamental Art. Artigo CF. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CNJ Conselho Nacional de Justiça ECA Estatuto da Criança e do Adolescente INSS Instituto Nacional de Seguridade Social Sum. Súmula STF Superior Tribunal Federal ROL DE CATEGORIAS Evolução Uma evolução remete para o aperfeiçoamento, crescimento ou desenvolvimento de uma ideia, sistema, costume ou indivíduo. Etimologicamente, este termo tem origem no latim “evolutivo”,…

ao longo dos tempos. O casamento sempre foi a forma mais comum e aceita dentre toda a sociedade, existindo época em que nenhuma outra forma era bem vista aos olhos da sociedade. Ao longo dos anos, com a evolução dos homens e das leis, surgiram novas formas de constituir família, diversas do casamento, como por exemplo, a união estável, ou seja, união sem casamento, passando esta a ganhar espaço dentro da sociedade. Todavia, a proteção dada à família nem sempre existiu da forma como é…

Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, o que significa dizer que o Estado também está subordinado às leis, assim como, a sociedade. Com base no texto acima, NÃO podemos considerar que: Escolher uma resposta. | a. O Constitucionalismo defende que os Governos sejam regulados por uma Constituição | | | b. O Constitucionalismo é poder de criar…

sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo | | | b. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva…

tem a coragem de sustentálas e defendê-las é absolutamente certo que, ao final, a verdade prevalece.” Oscar Wilde Patrícia K. de Deus Ciríaco Agradecimentos Meus sinceros agradecimentos, primeiramente, a Deus, por acreditar que nossa existência pressupõe uma outra infinitamente superior. Agradeço pelas oportunidades que me são dadas e por toda a espiritualidade que me assiste. À toda a minha família. Em especial ao meu pai, exemplo diário de profissionalismo e ser…

sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Da Moral e do Direito | | | b. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva | | | c.…

DIREITO CIVIL Famílias Paulo Lôbo DIREITO CIVIL Famílias De acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Divórcio) 4ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11521-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax:…