Súmula N 380 Do Supremo Tribunal Federal Estabelece Comprovada A Existência De Sociedade De Fato Entre Os Concubinos é Cabível A Sua Dissolução Judicial Com A Partilha Do Patrimônio Adquirido Pe

sugestões, por estar sempre pronta e disponível para atender as minhas solicitações e por acreditar no tema que irei defender. A todos os professores que fizeram parte dessa fase tão importante da minha vida, por doarem o conhecimento adquirido no longo dos anos para que eu pudesse construir o meu caminho. Ao “CESUSC”, faculdade que eu escolhi para fazer parte da minha graduação, aos funcionários que estiveram continuamente dispostos a atender as nossas necessidades,…

comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral e do Direito Analise a seguinte situação: Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o…

qualidade de herdeiro necessário do de cujus, as mudanças ocorridas no conceito de família enquanto sociedade conjugal. Neste sentido, aponta-se uma discussão acerca da inconstitucionalidade do direito sucessório na união estável, em razão do tratamento desigual a cônjuges e companheiros. Que leva a clara dedução de que o Código Civil discriminou o companheiro, vez que este, segundo a Constituição Federal de 1988, já encontrava-se no mesmo patamar do cônjuge casado legalmente, sendo…

2014, 19:44 Estado Finalizadas Concluída em terça, 27 maio 2014, 19:57 Tempo empregado 12 minutos 33 segundos Avaliar 3,33 de um máximo de 4,00(83%) Questão 1 Incorreto Atingiu 0,00 de 0,67 Marcar questão Texto da questão (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolha uma: a. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. b. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas…

agradeço ao meu bom Deus, por estar sempre ao meu lado e me concedendo forças para lidar com os problemas e dificuldades da vida, por ter ouvido minhas preces e pedidos pela melhora da saúde frágil do meu pai e da minha avó, por ter feito me manter de pé pela dura perca dos meus pais, por seu amor e sua misericórdia e por tantas benções derramadas em minha vida. Aos meus pais, aonde quer que eles estejam, pois eu sei que eles sempre estarão olhando e torcendo por mim. A minha Avó que…

(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: respostas aula 8 direito e legislação Escolher uma resposta. a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas…

Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, o que significa dizer que o Estado também está subordinado às leis, assim como, a sociedade. Com base no texto acima, NÃO podemos considerar que: Escolher uma resposta. a. O Constitucionalismo defende que os Governos sejam regulados por uma Constituição b. O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar…

monogamia. A terceira parte trata da finalidade da Previdência Social ao conceder os benefícios e de quais os requisitos necessários para a configuração da condição de beneficiário. Na última parte, há análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Conclui pela possibilidade jurídica de reconhecimento de relações paralelas a um casamento ou a uma união estável, desde que um dos parceiros estiver convicto de que integra uma entidade familiar…

instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos.…

instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos.…