Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Penal

sempre encontrei as bases que me mantiveram forte em toda jornada acadêmica, especialmente meus pais pelo carinho inestimável e apoio incondicional. Agradeço ao meu professor orientador, um dos responsáveis por minha afeição pela ciência jurídica penal, além da ajuda dada para a realização deste trabalho. Agradeço também aos meus outros professores, parceiros nessa luta diária pelo conhecimento que me proporcionou um aprendizado que se estendeu às fronteiras da sala de aula.

MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL JACAREZINHO 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em…

Orientanda – Georghia de Oliveira Costa Orientador – Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves – Departamento de Direito Público. RESUMO: O presente trabalho busca analisar historicamente o fenômeno da institucionalização da loucura e do tratamento penal imputado a seus sujeitos. Para tanto, será abordado não apenas o âmbito manicomial, como também as prisões em uma perspectiva criminológica. Esta pesquisa foi fundamentada nos conceitos da criminologia crítica e das demais ciências…

que corresponde ao, Nosso sentido de justiça que seja de qualidade Direito .De modo muito amplo, pode-se dizer que que palavra direito tem três sentidos : Ø 1º, regra de conduta obrigatória (direito objetivo); Ø 2°, sistema de conhecimentos jurídicos (ciência do direito); Ø 3°, faculdade ou poderes que tem ou podeter uma pessoa, ou seja, o que pode uma pessoa exigir de outra (direito subjetivo) Segundo Ulpiano, existem tres princípios básicos para se viver segundo o direito: Ø…

A consolidação do Estado moderno e suas repercussões no pensamento criminológico Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva Elaborado em 12/2010. Página 1 de 2» a A RESUMO O presente trabalho analisa os caminhos históricos e os discursos jurídicos, políticos, sociológicos e econômicos modernos que levaram ao monopólio estatal do exercício punitivo, destacando como as práticas penais funcionaram como instrumento de formação e consolidação do centralismo soberano. Para tanto,…

não serem muito estudadas no meio acadêmico jurídico de hoje, que são a Medicina Legal e a Psiquiatria Forense. Essas duas, atadas entre si podem resolver crimes, levar a características das vítimas ou até direcionar as investigações para determinado perfil criminal, indicando os suspeitos de um crime. Foi considerando este brilhante assunto desenvolvido por peritos, médicos, juristas e psiquiatras que este trabalho foi desenvolvido, em uma síntese sobre Serial Killers, como agem,…

I – Súmula “A oitiva que se refere o art. 118, inciso II, §2º, da LEP, deve ser realizada na presença do juiz.” II – Fundamentação teórica e fática A lei nº 7210, de 1984 (Lei de Execução Penal), prevê em seu art. 118, inciso II, §2º, que o condenado deverá ser ouvido, previamente, antes de ser regredido a regime mais gravoso, desde que ocorra uma das hipóteses acima expostas. Assunto que gera notável celeuma jurídica é o que trata da necessidade da defesa técnica, bem como…

DIGNIDADE DO HOMEN 11 4.1 Contexto histórico 11 4.2 Contribuição Jurídica 12 5. Conclusão 13 6. Referências 14 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de evidenciar o modo como o homem renascentista compreendia o fenômeno jurídico através de um estudo multidisciplinar que considere as interações estabelecidas entre política, filosofia e direito na sociedade. Por meio do estudo das obras Discurso sobre a dignidade do homem de Pico della Mirandola, O Príncipe de Maquiavel

Capítulo 5 DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO29 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A importância do direito romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos. 3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas. 4. Leis e institutos jurídicos romanos: o direito de propriedade e das obrigações. 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal. 6. A retomada pelos…

que a terminologia é um grande problema para quem estuda o Direito, conhecer a taxonomia de sua disciplina, saber o que as palavras significam passo a passo, pois o direito é uma disciplina essencialmente verbal. "A linguagem é a base do raciocínio jurídico, do mesmo modo que o cálculo pode ser a base do raciocínio matemático, e está para o jurista como o desenho para o arquiteto". Escolhamos uma ou duas palavras do idioma comum trazidas para o campo da ciência jurídica. Ocupação,…