Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Penal

linguagem, em todos os âmbitos que ele precise ser aplicado. A tópica jurídica de Vielweg, a nova retórica de Perelman e a lógica deôntica ou normativa de Kalinowski ou da hermenêutica de Betti forma movimentos de períodos muito próximos e de pensamentos convergentes. Todos nasceram da reflexão sobre o direito e contribuíram para um novo pensar sobre a realidade dele, da natureza da razão jurídica, da especificidade da lógica deôntica em relação a apofântica e das particularidades…

pobres. Ademais, todos eram livres, mas a massa de trabalhadores só tinha uma "liberdade": a de vender sua força de trabalho. Em 1848 verifica-se um marco divisor. A partir daí, ou o pensamento sobre a sociedade se identifica com o movimento operário (pensamento social de Marx), ou se contrasta com ele (pensamento de veias restauradoras) . A obra de Karl Marx não surge, portanto, na cultura e na história ocidentais por acaso. Ela é resultante desse contexto sócio-político determinado.…

de segurança e sua possível inconstitucionalidade frente ao Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, entende-se que é incoerente a aplicação das medidas de segurança considerando-se que o princípio mister fundamentador do atual ordenamento jurídico é a dignidade da pessoa humana. ABSTRACT This article aims to discuss the controversy generated by the institute of measure and its possible unconstitutionality against the democratic state. In this context, means that is a…

DOS DELITOS E DAS PENAS Resenha critica Trabalho solicitado pela Professora Soraia da Rosa Mendes como parte das exigências para a obtenção de nota parcial na disciplina Teoria do Direito penal II. Brasília 2015 INTRODUÇÃO Em nosso ordenamento jurídico muito se clama quanto ao Princípio da Isonomia, positivado em nossa Constituição Federal, no caput do seu artigo 5º, onde salienta que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”

vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnatu ralizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povo s germânicos; o direito canônico e as formações jurídicas eclesiásticas; o direito feudal ; o renascimento do direito romano e a formação das universidades e da cultura do ensino j urídico; os significados do medievo para a construção da modernidade; e, por fim, as conexões e genealogias da idade média na formação do direito penal…

JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Monografia apresentada…

contida em textos de altíssima relevância, tais como: Declaração Universal dos Direito Humanos (Artigo XI) e Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica (Artigo 8º), textos que inclusive são incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro pela Constituição Federal. Assim, apresenta-o enquanto um Princípio garantidor de direitos, que tem como essência possibilitar ao acusado todas as oportunidades legalmente possíveis de se defender, bem como de provar sua…

Monoteísmo judaico-cristão 3) Direito Romano (origem das nossas Leis) * Filosofia aplicada ao direito. * É uma visão filosófica a respeito do fenômeno jurídico. * É filosofar sobre o direito. É a filosofia aplicada ao direito Questiona os elementos que constituem o que há de fundamental para a compreensão do fenômeno jurídico e suas duas questões: O que é direito ? Ato correto dentro das possibilidades O que é justiça ? Definição do direito: Directum…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o…

.................................................................. 300 305 308 309 Título VI Empirismo e Apriorismo Jurídicos e suas Compreensões Unilaterais Capítulo XXII O Conceito de Direito Segundo as Doutrinas Empíricas Posição de Pedro Lessa............................................................................... Crítica do empirismo jurídico...................................................................... Ser e dever ser........................................