Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

Resenhas História do direito no Brasil *Gizlene Neder* Batista, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro(1), coleção Pensamento criminológico, Rio de janeiro, Editora Freitas Bastos/Instituto carioca de criminologia,2000,280 pp. Um livro nada simples, resultado de um grande projeto, esta primeira parte do MATRIZES IBÉRICAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, DE NILO BATISTA. Num certo sentido, constitui obra inaugural-esperamos todos-de uma reflexão mais sistemática no campo…

INFORMADORES E LIMITADORES DO PODER PUNITIVO PENAL.INTRODUÇÃOO presente artigo propõe-se a bordar a importância dos Princípios na definição e limitação do poder punitivo do Estado em face de condutas consideradas ilícitas.Com efeito, as alterações históricas e culturais ocorrentes na sociedade, repercutiram no âmbito legislativo, tendo como marco, dos novos aspectos introduzidos na ciência criminal, a Constituição Federal de 1988, refletindo a necessidade de respeito à Dignidade da…

DEFINIÇÕES. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL – GERAL E BRASILEIRA. O BEM JURÍDICO E O FIM DO DIREITO PENAL A SANÇÃO PENAL. CONCEITO DE DIREITO PENAL Noções básicas. Noção do que venha a ser o direito em si. Fato social– regulação (controle social formal) – ilícito – sanção. Direito penal: Introdução É ciência cultural, normativa, valorativa finalista e sancionadora e excepcionalmente constitutiva. Estabelece a mais severa das sanções, a pena é o meio de ação do direito penal.…

onde leciona ainda a disciplina Metodologia do Direito. Advogado na área de contratos APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura dessa obra de Bobbio era obrigatória para as provas…

APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura dessa obra de Bobbio era obrigatória para as provas preliminares ao ingresso. O esforço para elaboração deste material didático acabou sendo…

ciência para o centro das atenções. Ao mesmo tempo, outro ramo do direito, conhecido como biodireito, procura transportar os acontecimentos científicos para o espaço jurídico para definir o que é licito e o que é ilícito, impondo limites para autonomia privada. Assim sendo, uma das questões que assume relevância no debate jurídico atual são as pesquisas com células-tronco embrionárias- Lei de Biossegurança n° 11.105/05. Pois em decorrência nos possíveis resultados das pesquisas com…

do direito, é utilizada como uma metáfora, pois, da mesma forma que buscar a fonte de um rio é buscar o lugar onde brota a água, buscar a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto no qual ela surge para se incorporar ao mundo jurídico. O avanço do pensamento jurídico leva a divisões e critérios distintivos das fontes, à luz de Theodor Viehweg, entende-se as suas bases como tópicas (topoi, lugares-comuns), ou seja, as teorias não têm um acabamento rigorosamente lógico, são apenas…

pretende apresentar qualquer inovação ou tese. Representa apenas um esforço didático e de síntese, o que não é tarefa fácil tendo-se em vista o rigor do pensamento de Bobbio, escamoteado por trás de seu estilo fluido e elegante, aliado a uma objetividade e clareza invejáveis na escrita. Como síntese didática, não houve grande esforço em criar paráfrases próprias sobre o texto de Bobbio e boa parte da síntese constitui-se em citação indireta à Teoria do Ordenamento. Aliás, é justamente…

como a quem está dirigida a lei, ou seja, quais são os seus destinatários, fixando, assim, os limites de atuação da norma. Vale dizer que o intérprete não deve, exclusivamente, reconstituir o pensamento do legislador, pois a lei, com seu caráter genérico, pode ser mais abrangente que o próprio pensamento, envolvendo situações que não foram, nem mesmo, imaginadas pelo o próprio autor. Ressalta-se que há, também, a necessidade de se adaptar os velhos institutos à nova realidade, que muda…

Síntese Histórica do Pensamento Jurídico Penal Índice - Tempos Primitivos, 3 - Direito Penal Romano, 4 - Direito Penal Germânico, 4 - Direito Penal Canônico, 5 - Escolas Penais (Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica), 5 - Pensadores, 8 Beccaria, 8 Lombroso, 10 - Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro (Períodos Colonial, Imperial e Republicano), 11 - Bibliografia, 14 …