Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

os valores sociais e as necessidades humanas serem variáveis através dos tempos, obriga que ele esteja também sempre em mutação e evolução. PALAVRAS CHAVES Direito Penal. História do Direito. Criminologia. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL: 1.1 Tempos Primitivos; 1.2 Períodos da Vingança: 1.2.1 Vingança Privada; 1.2.2 Código de Hamurabi; 1.2.3 Vingança Divina; 1.2.4 Código de Manu; 1.2.5 Ordálias; 1.2.6 Vingança Pública; 1.2.7 Inscrição de Gortina; 1.2.8 Direito

Direito Natural X Direito Positivo (O FILÓSOFO) 1. Introdução |[pic] | |Aristóteles | A polêmica que opõe jusnaturalismo e juspositivismo já se estende desde os primórdios da formulação do pensamento jurídico ocidental. Variando, contudo, a relação entre as duas perspectivas. Pode-se dizer que até o século XIX, o Ocidente foi dominado por uma concepção dualista do Direito: de um lado, as leis naturais ou direito natural (lex naturalis), conjunto de princípios gerais…

| |Geral |Análise crítico-interdisciplinar das instituições jurídicas ocidentais a partir de suas raízes | | |históricas, geradas pelo legado cultural Greco-romano/judaico-cristão e sua contribuição para o | | |Direito na América latina e no Brasil. | |Específicos

filosófica das teorias. 5.3. Comaparação da capacidade de rendimento das teorias. 5.4. Fundamentação da pena. 6. Conclusão. 7. Bibliografia 1. Introdução. A culpabilidade é provavelmente o principal elemento da teoria analítica do delito. Nela se sente, com clareza, o modelo político e a metodologia adotada pelo autor. Seu conteúdo determina, em grande medida, a feição do sistema jurídico-penal. Contudo, nos últimos tempos, tem sido um conceito de baixo rendimento nas funções…

encontra nas experiências vivias pela política, economia, história e sociologia de uma comunidade. O objetivo do direito penal se resume então em encontrar todos os fatores que causam a criminalidade, como combatê-la e evitá-la através de meios jurídicos capazes de legitimar suas ações e buscar a hegemonia social. Para inicial compreensão e visualização do assunto abordado faz-se necessário explicitar a diferença existente entre direito penal e sistema penal. O primeiro é constituído de uma gama

o injusto contra o qual o Estado comina pena”. Crime é a ação culposa, ilegal e punível. A criminalidade é um fenômeno de anormalidade social, com influência também de fatores biológicos, mesológicos. (c) O criminoso é aquele que tem predisposições orgânicas. (d) A pena tem por fim a defesa social, não perdendo seu caráter aflitivo. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — 9 — Uma publicação da Editora Espaço Jurídico EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL —…

fatos e valores, que determinaram a sua própria gênese, sob pena de uma visão reducionista do Direito, o que o descaracterizaria enquanto verdadeira ciência normativa. Disso resulta que toda norma jurídica é uma integração entre fato e valor. Tal posição de Miguel Reale faz com que qualquer teoria que admita um estudo separado daqueles três elementos ( fato, valor e norma ) logre infrutífera e improdutiva para a explicação do fenômeno jurídico. Importante notar que “A Teoria…

27/3/2014 Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/6953. Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Você está imprimindo a página 1 de 2 desta publicação. Caso queira imprimir o texto completo acesse: http://jus.com.br/imprimir/6953 Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio Antonio Augusto Tams…

estabelecia quem era a figura central na relação política, ocorreu uma vez que a relação soberano e súdito foi substituída pela relação Estado e cidadão. Ao lermos a obra podemos perceber que o autor acredita que os direitos são resultado de uma evolução histórica, uma vez que não nascem de uma única vez. Os direitos são classificados em Direitos de Primeira Geração (direito civis; liberdade exercida contra o Estado), Direitos de Segunda Geração(direitos políticos e sociais), Direitos…

presente e para o futuro. Antes de avançar, traçam-se algumas notas introdutórias para situar o leitor. A interpretação dos fenômenos políticos e jurídicos não é um exercício abstrato de busca de verdades universais e atemporais. Toda interpretação é produto de uma época, de um momento histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico, as circunstâncias do intérprete e o imaginário de cada um. A identificação do cenário, dos atores, das forças materiais atuantes e da…